MPT e centrais debatem desemprego no RS e contribuição assistencial – Foto: Ubirajara Machado/MPT

As centrais sindicais tiveram uma reunião na quarta-feira (5) com o Procurador-Geral do Trabalho, José de Lima Ramos, na sede do Ministério Público do Trabalho em Brasília.

O encontro foi realizado para que o órgão e as entidades sindicais pudessem encontrar maneiras de colaborar sobre duas questões principais, sendo a primeira delas a situação do aumento do desemprego no Rio Grande do Sul decorrente da tragédia das enchentes.

O MPT no RS já recebeu centenas de denúncias de trabalhadores que foram atingidos pelas enchentes e demitidos ou ameaçados de demissão ou outras punições por não comparecerem ao trabalho. O órgão já publicou recomendações aos empregadores para preservar os postos de trabalho e também evitar infrações às normas trabalhistas.

As centrais atuarão na orientação de suas bases em relação às recomendações do MPT e como auxiliar os trabalhadores que venham a perder seus empregos devido às enchentes.

O segundo assunto na pauta foi novamente o novo modelo de contribuição assistencial aos sindicatos e como garantir o direito de oposição.

Ainda nesta quarta (5), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou um projeto que autoriza que a oposição seja feita até mesmo por WhatsApp ou e-mail, porém as entidades sindicais buscam uma solução negociada entre governo, parlamentares e poder judiciário para a questão.

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