PUBLICADO EM 31 de out de 2022
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MPT avança na apuração de assédio eleitoral e abre inquérito contra Embraer

Foto: Roosevelt Cássio

A Embraer vai responder a um inquérito civil sobre a denúncia de assédio eleitoral que teria ocorrido nas dependências de sua sede, em São José dos Campos. O inquérito (000684.2022.15.002/0) foi aberto na noite dessa quinta-feira (27), pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).

O ato é preparatório para uma Ação Civil Pública, que pode pedir condenação pela conduta antidemocrática da empresa. Além disso, pode ser lavrado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), com compromisso assumido pela Embraer.

A portaria que determinou a abertura de inquérito é de nº 313.2022. Antes, o MPT havia instaurado apenas um procedimento para apuração dos fatos.

O órgão está se baseando em denúncia registrada por meio de formulário eletrônico no site da Procuradoria Regional do Trabalho (PRT), no dia 25.

O assédio teria ocorrido no centro de entregas de aeronaves (F-300) da Embraer e atingido 50 empregados.

Para a investigação dos fatos, o MPT também deve usar informações obtidas junto ao Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos. Ontem à noite, a entidade enviou informações coletadas entre trabalhadores da Embraer. De acordo com os relatos, um dos supervisores teria pressionado os funcionários para que votem no candidato Jair Bolsonaro (PL) para a Presidência da República, com ameaça de demissão.

O Sindicato também está levantando evidências de assédio eleitoral cometido por outro supervisor do mesmo setor. Por não contar com gravações de áudios e vídeos, o Sindicato vai propor ao MPT a investigação dos fatos por meio de depoimentos sigilosos.

“Os casos de assédio moral são frequentes na Embraer e já foram inclusive objeto de ação civil pública movida pelo Sindicato, em outras circunstânci. Já nos colocamos à disposição do MPT para apuração dessa nova denúncia. Se os chefes se sentem à vontade para assediar os trabalhadores, é porque encontram um ambiente favorável para isso na fábrica”, afirma o presidente do Sindicato, Weller Gonçalves.

Fonte: Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos

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