Foto: Ricardo Stuckert
O Ministério Público Federal (MPF) decidiu pelo arquivamento do caso em que acusaram o ex-presidente Lula de ser dono de um tríplex, na praia das Astúrias, em Guarujá (SP), que supostamente foi reformado pela empreiteira OAS. Lula sempre afirmou que nunca foi dono do imóvel e que o tríplex havia apenas sido oferecido para a compra e que não fechou o negócio.
Como o ex-juiz Sérgio Moro, que acusou Lula, foi considerado imparcial pelo Supremo Tribunal Federal (STF), tanto no caso do tríplex como no do sítio de Atibaia e do Instituto Lula, além de entender que a 13ª Vara de Curitiba não tinha competência para os casos, o MPF decidiu agora pelo arquivamento do caso tríplex.
Segundo a manifestação assinada nessa segunda-feira (6) pela procuradora da República Márcia Brandão Zollinger, o plenário do Supremo já havia anulado as condenações de Lula, em abril de 2021. E como o ex-presidente tem 76 anos de idade, ele tem direito à redução da metade do prazo de prescrição da pena. O cumprimento de 580 dias presos injustamente também pesou na decisão.
“Desse modo, inexiste pressuposto processual para o oferecimento ou ratificação da denúncia quanto aos fatos imputados a (…) Luiz Inácio Lula da Silva”, diz o MPF.
Para os advogados do ex-presidente, Cristiano Zanin e Valeska Teixeira Martins, o pedido de arquivamento do caso do tríplex do Guarujá, consolida a farsa judicial montada pela Lava Jato para perseguir Lula.
“O pedido de arquivamento apresentado pelo MPF deve pôr fim a caso que foi construído artificialmente a partir do conluio do ex-juiz Sérgio Moro e do ex-procurador Deltan Dallagnol para prender o ex-presidente Lula, retirá-lo das eleições de 2018 e para atacar indevidamente sua reputação, tal como sempre sustentamos”, afirmaram os advogados.
O caso do tríplex do Guarujá
Dona Marisa Letícia, então esposa de Lula, que morreu em fevereiro de 2017, havia dado entrada em 2005 em um apartamento de 82 m2 no mesmo edifício do tríplex, e por atrasos na entrega, desistiu do imóvel.
Bastou este motivo para que o ex-juiz Sérgio Moro perseguisse Lula dizendo que a reforma do tríplex, que o ex-presidente não comprou, foi feita em troca de corrupção, sem nenhuma prova.
Em março deste ano, a 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a OAS e a Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop) devolvessem o valor pago em parcelas pela ex-primeira-dama Marisa Letícia, reconhecendo que ela desistiu do apartamento.
Fonte: Redação CUT
