Além de desvio de salários fantasmas, Carlos Bolsonaro pode ser indiciado por apropriação indevida de recursos – Foto: CâmaraRio
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) comunicou oficialmente a Justiça fluminense, na tarde dessa quinta-feira (23), que encontrou “indícios suficientes” da prática de peculato – desvio de salários de assessores fantasmas – no gabinete do vereador carioca Carlos Bolsonaro (Republicanos), filho do presidente Jair Bolsonaro. A investigação, que está em fase de conclusão, apurou a “inequívoca ocorrência” do crime popularmente chamado de rachadinha, entre 2001 e 2019. O MP-RJ afirmou também que a apuração será finalizada após a análise completa da quebra de sigilo bancário de Carlos e de outras 20 pessoas.
“Portanto, há indícios de que as condutas evidenciadas possam configurar crimes de peculato-desvio. Contudo, a tipificação penal definitiva, a definição da abrangência e a responsabilidade penal de todos os agentes só serão possíveis após o afastamento dos sigilos e análise dos dados bancários do vereador e dos assessores nomeados por ele no curso de seu mandato, assim como dos demais alvos”, explicou o órgão no documento enviado ao Judiciário estadual.
Os promotores passaram a investigar a suposta prática de rachadinha no gabinete do filho 02 de Jair Bolsonaro em agosto, após denúncias de que Carlos contratava funcionários fantasmas para seu gabinete na Câmara de Vereadores do Rio apenas para ficar com parte dos seus salários.
“No presente caso, restam indícios suficientes da prática dos crimes de peculato (artigo 312 do Código Penal) materializados no esquema das ‘rachadinhas’ e de organização criminosa (artigo 2º da Lei 12.850/12)”, frisaram os promotores de Justiça do Rio. O MP afirma ainda que pretende indiciar Carlos Bolsonaro assim que as investigações terminarem.
Mais cedo, a 1ª Vara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça do Rio, autorizou a quebra de sigilos bancário e fiscal do vereador. Em sua decisão, o juiz Marcello Rubioli afirmou haver “indícios rotundos de atividade criminosa em regime organizado” e que “Carlos Nantes (Bolsonaro) é citado diretamente como o chefe da organização”.
Cerco
Em seu sexto mandato consecutivo como vereador da capital do Rio, Carlos Bolsonaro já empregou dezenas de pessoas em seu gabinete parlamentar ao longo de 20 anos. Agora, o MP-RJ juntou informações de que a grande maioria destes assessores não trabalha na Câmara – alguns jamais foram vistos no local. Porém, o regimento interno da Casa obriga assessores a cumprirem 40 horas semanais de trabalho, em regime presencial.
Seu irmão mais velho, o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), já enfrenta várias acusações do mesmo tipo, que se arrastam há anos, desde que ele era deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O pai, Jair Bolsonaro, também já foi apontado por vários denunciantes como operador do mesmo tipo de esquema. Recentemente, uma ex-cunhada dele afirmou que o atual presidente era o chefe do esquema de rachadinha nos gabinetes parlamentares da família.
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