Ministro do Trabalho, Luiz Marinho/Foto Marcelo Camargo
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, sugeriu na terça-feira (7) que a reforma tributária faça uma mudança na cobrança de impostos das empresas para ajudar na geração de empregos de qualidade. Marinho defendeu que a cobrança de impostos não incida sobre a folha de pagamentos e sim sobre o faturamento das empresas.
Nós precisamos desonerar a produção, a folha de pagamento da produção. Então, quanto mais o setor tem mão de obra, tem que ter mais facilidade para empregar com mais qualidade. Este é meu entendimento. Essa transferência é simples? Não, não é. Se fosse simples, teríamos feito há muito tempo.- Luiz Marinho
Segundo o ministro, a desoneração da folha deve ser discutida pela sociedade, a começar pela discussão sobre “o papel da Previdência na importância do estado de bem-estar”.
“A contribuição de sustentar a Previdência deveria vir dos faturamentos das empresas e não da folha de pagamentos”, disse o ministro durante almoço promovido pela Frente Parlamentar do Empreendedorismo, em Brasília.
A desoneração, que atualmente está em vigor e vale para os 17 setores da economia que mais empregam no país, venceria em 2021, mas o Congresso Nacional aprovou um projeto que estendeu a medida até dezembro de 2023. A lei permite às empresas substituir a contribuição previdenciária – de 20% sobre os salários dos empregados – por uma alíquota sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%.
Marinho ressaltou que a defesa da desoneração é um entendimento pessoal e que caberá ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, liderar a discussão sobre o assunto.
“Eu, pessoalmente, tenho a simpatia em substituir a oneração da folha por onerar o faturamento. A função de sustentar a Previdência deveria vir do faturamento das empresas, e não da folha de pagamento, não estar vinculado à folha de pagamento. Porque, ao estar vinculado à folha de pagamento, você sacrifica em demasia as empresas que têm forte impacto de mão de obra”, explicou o ministro.
“Então, se você fizer essa substituição, evidentemente bem equilibrada, com cautela e de forma gradativa, eu vejo com bons olhos esse processo de transição”, completou.
Fonte: Redação CUT
