Agora os sindicatos, federações e confederações podem tramitar todos os procedimentos no CNES utilizando qualquer navegador de Internet, através de computadores, tablets ou celulares.

Ministério do Trabalho faz modernização de acesso ao registro sindical no CNES/Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) concluiu, no dia 27 de junho, a modernização do acesso a todas as modalidades de registro sindical do Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES). Com a entrega das novas funcionalidades da Solicitação de Incorporação (SI) e da Solicitação de Fusão (SF), os sindicatos, federações e confederações podem tramitar todos os procedimentos no CNES utilizando qualquer navegador de Internet, através de computadores, tablets ou celulares.

De acordo com o secretário de Relações do Trabalho, Marcos Perioto, a Solicitação de Incorporação (SI) permite que um sindicato registrado no CNES absorva a representação sindical de um ou mais sindicatos, também registrados, desde que possuam categoria ou base territorial idênticas. Já a Solicitação de Fusão (SF) é o procedimento pelo qual dois ou mais sindicatos, registrados no CNES e com categoria ou base territorial idênticas, se unificam para formar um novo sindicato, que sucede os anteriores em direitos e obrigações, o que pode fortalecer a representatividade e a atuação sindical.

Perioto destaca que “com a ativação das novas funcionalidades, o Ministério do Trabalho e Emprego conclui a etapa da modernização do ambiente externo do CNES, exatamente aquele utilizado pelas entidades sindicais, em linha com o compromisso do ministro Luiz Marinho de proporcionar ferramentas mais ágeis e eficientes na gestão do registro sindical.

Este avanço é fruto do trabalho conjunto das equipes do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), da Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) e do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) do MTE”, explica o secretário.

As novas funcionalidades estão disponíveis através da página do CNES (cnes.trabalho.gov.br). Para garantir a segurança e autenticidade das operações é obrigatório o uso de certificado digital.