Se as alíquotas da tabela do Imposto de Renda não forem corrigidas, no ano que vem, quem ganha um salário mínimo e meio (R$ 1.818) pagará IRPF (Imposto de Renda de Pessoa Física) e quem já paga passará a pagar mais. Os Metalúrgicos do ABC alertam que é preciso cobrar do próximo governo essa correção. O governo atual não corrigiu a tabela do imposto de renda durante todo o seu mandato.
“Tem que haver a correção da tabela do imposto de renda, mas não só isso, precisamos de uma reforma tributária na qual os ricos paguem impostos. No Brasil os mais ricos não pagam impostos, precisamos de uma reforma para que os pobres paguem menos e os ricos paguem mais”, defendeu o presidente do Sindicato, Moisés Selerges.
Moisés também ressaltou a necessidade da taxação das grandes fortunas. “O trabalhador que tem um carro paga IPVA, já quem tem uma lancha, um helicóptero, não paga nada. É uma oportunidade de discutirmos uma reforma tributária para além da correção da tabela do imposto de renda”.
Buscar igualdade no que tributar e como tributar
Em recente nota técnica, o Dieese aponta que a correção da tabela deve ser feita no sentido de buscar igualdade no que tributar e como tributar. Segundo o estudo, “pessoas da mesma condição econômica devem ser tratadas igualmente e pessoas em situações econômicas desiguais devem receber tratamento diferente”.
Rendimentos corroídos
O estudo do Dieese destaca ainda a importância de a correção estar atrelada à inflação. “Uma das principais questões que se colocam sobre o IRPF é a forma de correção da tabela, pois se os salários são ajustados à inflação corrente e a tabela de incidência do imposto não é, os rendimentos dos trabalhadores são corroídos em termos reais”.
Teto de 27,5%
A tabela do IRPF vigente desde o ano-calendário 2015 é composta por cinco faixas de renda tributável. Todos os rendimentos superiores a R$ 4.664,98 mensais são tributados pela alíquota de 27,5%, mesmo os que superam dezenas de milhares de reais. Isso significa que um rendimento de R$ 4.664,68 e um de R$ 80.000,00 serão tributados na mesma proporção.
Reivindicações dos trabalhadores
• correção anual da tabela IRPF atual pela inflação;
• criação de uma estrutura de tributação que contemple novas faixas de rendimentos, sobretudo com alíquotas mais altas para maiores rendas;
• taxação de lucros e dividendos recebidos por sócios e acionistas, juntamente com revogação integral da previsão legal para distribuição de lucros e dividendos
Defasagem da tabela
A defasagem acumulada no período desde o golpe, de Temer a Bolsonaro, é de 45,91%. A última correção foi feita em 2015.
O último Boletim Focus (Banco Central) estima uma inflação (IPCA) para 2022 (até 31/12) de 6,82%. Se ela ocorrer nesse patamar, o atual governo acumulará defasagem na tabela de IR de 28,17%.
Fonte: Sindicato dos Metalúrgicos do ABC
