Recentemente, foi apresentado pelo vereador de São José dos Pinhais, Gilberto Melo (Cidadania), o projeto de lei nº 445 que institui a “Semana de Combate a Erotização da Infância no Munícipio”, a ser realizada anualmente de 8 a 14 de outubro.
Na visão do SMC, o PL relativiza a pedofilia deixando transparecer que quem é culpado pelo crime é a vítima. O Sindicato cobra uma atuação mais intensa do poder público baseado no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), regulamentado pela Lei Federal nº 8.069/1990, sendo o principal marco legal e regulatório dos direitos das crianças e dos adolescentes no Brasil. Clique AQUI e confira a nota de repudio do SMC.
O assunto será debatido no Roda de Conversa desta sexta-feira(15), às 10h.
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