Desempregado, sem previsão de uma recolocação profissional e com uma hérnia de disco, foi no Sindicato que o companheiro Ronaldo Pereira da Costa encontrou o apoio que precisava para conseguir ter o seu direito à aposentaria respeitado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Após mais de um ano de luta por seu direito, hoje, Ronaldo, com 53 anos, vive aliviado e com o dia certo de receber o seu dinheiro.
A saga de Costa pela aposentadoria começou em agosto de 2019, mês seguinte a sua demissão pela Osram, onde trabalhou por 17 anos. Apesar de ter superado o tempo de contribuição para conseguir se aposentar, 38 anos, teve o seu pedido negado. Em seguida, procurou assessoria jurídica do Sindicato que, ao analisar a documentação, constatou que o INSS não tinha considerado o tempo de insalubridade que Costa tem direito. Foi, então, que o Sindicato entrou com uma ação na Justiça Federal.
Luz no fim do túnel
“Não tinha para onde correr, a única coisa que eu tinha era o Sindicato. Quando eu vim aqui falar com o Flávio e o Gilberto, eles não viraram as costas para mim. Disseram para eu ficar calmo que fariam tudo que fosse possível para me ajudar. E começou aquela luta, aquela luta”, explica Costa, que destaca: “Em janeiro deste ano recebi uma carta do INSS, quando eu abri, vi que minha aposentadoria tinha saído. Parece que saiu um peso dos meus ombros”, disse.
“O direito do senhor Ronaldo foi reconhecido. Se não tivéssemos contestado a decisão do INSS, ele ia demorar ainda mais tempo para se aposentar, ia cair no pedágio, ou seja, o valor do benefício ia ser menor”, explica Flavio Rafael, especialista em assuntos previdenciários do Sindicato.
Para não cair em ciladas como estas, os trabalhadores devem ficar atentos, conhecer seus direitos para, então, exigir que eles sejam respeitados. “A reforma da Previdência é prejudicial, tanto para os trabalhadores de hoje, mas sobretudo para os futuros trabalhadores. Então, para não ter ainda mais prejuízos os trabalhadores devem ficar em alerta e contar com um especialista que entenda de questões previdenciárias para ter seus direitos garantidos”, alerta o secretário-geral do Sindicato, Gilberto Almazam.
Por isso que o Sindicato investe em assistência previdenciária de qualidade para oferecer os melhores serviços para os sócios.
Vítima do Pente Fino
Antes deste martírio, Costa se tornou vítima do pente-fino do Governo Temer (MDB). Ele fez parte dos 470.828 contribuintes que tiveram aposentadorias concedidas em caráter permanente, por conta da invalidez, cancelada pelo governo antidemocrático. O período computado, entre setembro de 2016 e dezembro de 2018, contempla também o período de transição para o governo Jair Bolsonaro (PSL).
Costa teve o benefício cancelado, após perícia feita no INSS em abril de 2018. “Levei toda documentação. Levei a tomografia da minha coluna que provava a lesão de hérnia de disco. Levei o exame de eletroneuromiografia que comprova o comprometimento do meu nervo ciático para o médico do INSS, em Carapicuíba. O médico simplesmente me ignorou, fez a papelada via internet e disse que eu ia receber uma carta referente a minha perícia. Essa carta nunca chegou. Eu só fiquei sabendo que o meu benefício havia sido cessado uns quatro ou cinco meses depois, quando eu vim no Sindicato, e o Flávio constatou que haviam me dado alta”, explica.
Nesta ocasião, a Osram já havia encerrado a sua produção há quase dois anos, mas desde, então, mantém um escritório em Alphaville. O jurídico do Sindicato orientou o trabalhador a informar a empresa para uma recolocação. Costa fez o orientado, aguardou a empresa entrar em contato, mas isso não aconteceu. Cansado de esperar, retornou ao Sindicato em dezembro de 2018. “Foi quando o Gilberto entrou no circuito e entrou em contato com a Osram. A empresa me readmitiu, mas não tinha lugar para mim. Deixaram-me em casa, pagaram meu salário em casa de fevereiro de 2019 a julho de 2019, depois me dispensaram e pagaram meus 12 meses”. Foi neste momento que ele começou a correr atrás do direito de se aposentar por tempo de contribuição.
Sindicato presente
O companheiro lembra que por várias vezes contou com o apoio do Sindicato. Ainda em 2003, quando os problemas com a hérnia de disco surgiram a empresa tentou demiti-lo. Mas no Sindicato encontrou informação e orientação. “Procurei o Sindicato, na época, o médico do trabalho era o doutor Marcos, contei a situação e ele me deu uma carta para eu pedir a CAT para o médico da empresa, que se chamava Tanaka. Foi o que eu fiz, mas ele não quis em dar. Eu apresentei a carta do Sindicato, após isso emitiram a CAT”, conta.
Foi graças a emissão da CAT que Costa conseguiu se afastar para se tratar, recebeu auxílio até 2015, quando o INSS o aposentou por invalidez. Nesta jornada, Costa teve desafios, teve que driblar os obstáculos, mas nunca esteve só. “A justiça foi feita porque o Sindicato me ajudou”, enfatiza.
