PUBLICADO EM 22 de ago de 2025

Marinho assina regulamentação histórica para agentes de trânsito no Brasil

Ministro Luiz Marinho assinou regulamentação dos agentes de trânsito, reconhecendo direitos da categoria e destacando importância da mobilização sindical.

Marinho assina regulamentação histórica para agentes de trânsito no Brasil

Marinho assina regulamentação histórica para agentes de trânsito no Brasil – Foto: Jaélcio Santana – MAIS FOTOS

Nesta sexta-feira (22), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, assinou a Portaria que regulamentou a atividade dos agentes de trânsito em todo o Brasil.

O evento histórico ocorreu no Hotel Leques Brasil, no bairro da Liberdade, reunindo autoridades e representantes sindicais para celebrar a conquista da categoria.

30% de periculosidade

Com a assinatura da portaria, os agentes de trânsito passaram a contar com respaldo legal para receber o adicional de 30% de periculosidade.

Além disso, eles puderam cobrar medidas concretas de proteção, garantindo direitos antes apenas reconhecidos formalmente, mas sem aplicação prática consistente no dia a dia.

A categoria celebrou a conquista histórica, mas também reconheceu um novo desafio: transformar o reconhecimento formal em valorização real e mudança de percepção pública sobre o trabalho.

Para isso, os agentes enfatizaram a importância da mobilização contínua, do diálogo com autoridades e do fortalecimento da organização sindical para avançar na valorização profissional.

“Foi um momento de reconhecimento da importância dos agentes de trânsito. A regulamentação garante direitos e atribuições fundamentais”, destacou o ministro Luiz Marinho durante a cerimônia.

Mobilização garantiu conquista

O secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves (Juruna), afirmou que a união e a luta constante dos profissionais tornaram esta conquista possível.

De acordo com Juruna, o ato representou a consolidação de uma vitória histórica, fruto da persistência e da mobilização dos profissionais e de suas representações.

O ministro Luiz Marinho ressaltou a importância de seguir garantindo condições de trabalho justas e de promover o diálogo entre governo e trabalhadores.

“Essa regulamentação demonstra que a luta coletiva traz resultados concretos. A participação sindical foi decisiva para que os agentes tivessem seus direitos reconhecidos”, concluiu Juruna.

Marinho assina regulamentação histórica para agentes de trânsito no Brasil

Juruna: Essa conquista foi possível graças a mobilização e organização dos trabalhadores junto com o movimento sindical – Foto: Jaélcio Santana

“A portaria é fundamental porque sem ela o direito não poderia ser garantido”, explicou Michel Costa, secretário de Formação e Qualificação Profissional da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística da CUT (CNTTL-CUT).

De acordo com Ronaldo Leite, secretário-geral da CTB essa é uma conquista que reafirma o papel decisivo da organização sindical na defesa da categoria.

“Mais do que uma formalidade, o ato do dia 22 será uma celebração da união, da luta e da solidariedade de classe, que possibilitaram avançar na valorização dos trabalhadores do trânsito”, acrescentou Ronaldo.

Leia também: Fecomerciários afirma: trabalhador sindicalizado fortalece a categoria

COLUNISTAS

QUENTINHAS