Sob gritos de “Sem Anistia” e “Não Passarão”, o salão nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), no Largo São Francisco, em São Paulo, ficou lotado de estudantes, autoridades, de representantes de movimentos sociais e de pessoas da sociedade civil, em um ato pela democracia, nesta segunda-feira (9).
O ato na faculdade é uma resposta à invasão e depredação das sedes dos Três Poderes ontem (8) em Brasília, por golpistas apoiadores de Bolsonaro, que não aceitam o resultado das eleições presidenciais de outubro. Para os que estiveram hoje na Faculdade de Direito da USP, o que ocorreu ontem em Brasília foi um atentado contra o estado democrático de direito e uma “tentativa frustrada de golpe de Estado”.
Durante o ato de hoje, autoridades, estudantes e a população em geral pediram punição aos responsáveis, inclusive para os que financiaram os atentados e também para as autoridades que se omitiram para coibir os crimes ocorridos ontem. Eles reforçaram que, atentar contra a democracia, é crime previsto na Constituição e deve ser punido.
O ato foi realizado no mesmo local onde, no dia 11 de agosto do ano passado, a instituição promoveu a leitura de uma carta em defesa da democracia. Aquele ato foi considerado um marco da reação da sociedade civil às ameaças contra as eleições e as instituições brasileiras.
“Não há e nem haverá anistia”, disse hoje o reitor da USP, Carlos Gilberto Carlotti Júnior. “A depredação das sedes dos Três Poderes só serviu para cobrir a nossa pátria de vergonha. Estamos aqui para exigir, sem meias palavras, que os responsáveis pelos crimes de barbárie sejam todos eles, seus financiadores e seus agentes, investigados, julgados e punidos na forma da lei”, acrescentou ele, sendo aplaudido pelo público.
Representando as centrais sindicais, Ricardo Patah, presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores), leu a Nota das Centrais Sindicais. Na nota as centrais sindicais afirmam que “Exigimos ação enérgica do governo para garantir a soberania popular, o cumprimento da Constituição e o pleno exercício da democracia. Soberania que através do voto, elegeu o presidente da República e o Congresso Nacional. Expressamos nossa solidariedade aos membros do três Poderes da República e manifestamos nosso apoio às iniciativas e medidas necessárias e urgentes para ocuparmos a nossa institucionalidade rapidamente, com a intervenção federal no GDF. Orientamos todas as entidades sindicais e seus dirigentes que se mantenham vigilantes, atentos às iniciativas que tomaremos e cientes que a democracia é um bem valioso, conquistado pelos trabalhadores e por toda a sociedade”.
“É preciso identificar e punir essas pessoas”, disse hoje (9) a presidenta da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP), Patricia Vanzolini. “É preciso esclarecer a sociedade que isso [que ocorreu ontem] é crime e não será tolerado”, falou ela.
Durante sua fala, Patrícia defendeu as ações do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinaram, por exemplo, a remoção de perfis bolsonaristas de redes sociais. Segundo ela, as ações do STF estavam sendo consideradas “invasivas demais” ou “antidemocráticas”, inclusive pela comunidade jurídica.
“Olhando em retrospecto, se havia alguma suspeita de que o Supremo estava indo longe demais, agora conseguimos perceber que, se era isso que o Supremo pretendia evitar, se era com essa ameaça que estávamos lidando, essas medidas eram necessárias”, disse ela.
“Violação, depredação, ameaça e golpe não pertencem ao jogo democrático e não podem ser aceitos nesse universo”, disse Patrícia Vanzolini.
Para o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mário Sarrubo, o que aconteceu em Brasília ontem foi orquestrado por “verdadeiras organizações criminosas”.
“Para o Ministério Público de São Paulo, são verdadeiras organizações criminosas que estão procurando subverter a ordem democrática e patrocinar o golpe de estado contra a nossa democracia, que foi duramente conquistada com vidas de estudantes, trabalhadores, advogados e membros da nossa sociedade civil”, disse ele.
Marcilio Penachioni
A democracia deve ser preservada. Os que pregam e financiam o golpe o fazem porque estão defendendo algum interesse financeiro individualmente. Devem ser punidos exemplarmente tanto na área penal como na civil , respondendo pelo dano patrimonial e moral. O governo central agiu rapidamente e obteve apoio de todas as unidades da federação.