Mais que aplausos, profissionais da enfermagem merecem jornadas e salários justos

A Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) recomendam jornada semanal de 30 horas para profissionais da enfermagem

Heróis da linha de frente no combate à covid-19, os dois milhões de profissionais da enfermagem no Brasil merecem palmas e toda a reverência. No entanto, necessitam de melhores condições de trabalho conforme defenderam lideranças sindicais e parlamentares nesta terça-feira (12), dia dedicado internacionalmente a enfermeiros, técnicos e auxiliares.

“Nesse momento de pandemia, esses profissionais têm exposto a sua saúde e a sua vida. Nós temos perdido essas mulheres e homens e isso é muito doloroso. Essa categoria, de maioria de mulheres, tem feito um esforço imenso. No entanto, não basta aplaudir. É preciso ter compromisso com essa categoria, suas bandeiras justas e condições de trabalho, remuneração. Precisamos valorizar suas lutas”, disse a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) em depoimento gravado para a Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE).

O presidente da CUT de Minas Gerais, Jairo Nogueira Filho, destacou a importância que esses profissionais ganharam em todo o mundo com a pandemia, seja na linha de frente nos hospitais públicos como privados, atendendo a população com respeito, responsabilidade e capacidade.

“Venho homenagear esses profissionais que estão dedicando suas vidas para que a gente consiga passar por um momento tão ruim, que merecem ser valorizados, ter melhores condições de trabalho, melhores equipamentos de proteção individual. Têm de ser aplaudidos e reverenciados, mas não é só disso que vivemos. Precisamos de uma remuneração digna, de EPIs que protejam”, disse, referindo-se aos mais de 13 mil contaminados e 90 mortos pela covid-19, conforme o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen).

A deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) também mandou seu recado ao ato virtual da FNE. “A comemoração tem de se dar com respeito a esses profissionais em todos os níveis de atuação. A enfermagem tem mostrado ao mundo que significa coragem, competência, em geral sem os EPIs adequados, em geral trabalhando mais de 30 horas por semana na contramão da Organização Mundial da Saúde (OMS) – luta que tenho me empenhado na Câmara”, disse.

E destacou ainda a falta de um piso salarial e os salários em geral muito baixos. “A enfermagem tem feito da sua vida um sacrifício para salvar vidas”.

20 anos de espera
Os heróis da linha de frente da covid-19 são heroicos também diante dos acidentes de trânsito, da guerra do tráfico, da violência das ruas, nas enfermarias e UTIs com pacientes de todas as idades em estado terminal, não menos estressante.

Formam uma categoria que não tem ainda no Brasil uma jornada de trabalho regulamentada e nem um piso salarial instituído. O projeto que regulamenta a jornada de enfermeiros, técnicos e auxiliares aguarda votação há 20 anos na Câmara.

Trata-se do Projeto de Lei (PL) 2.295/00, apresentado pelo então senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE), que fixa em seis horas diárias e 30 horas semanais – período recomendado pela Organização Mundial da Saúde e Organização Internacional do Trabalho (OIT). A lei em vigor (7.498/86) não estabelece carga horária, o que permite abusos, sobrecarga de trabalho e adoecimento.

Nesta terça-feira (12), Dia Internacional da Enfermagem, o papa Francisco enviou mensagem a esses profissionais de todo o mundo, que enfrentam uma pandemia que já infectou mais de 4,2 milhões de pessoas em todo o mundo, matando mais de 288 mil.

Na missa rezada no Vaticano, Francisco os abençoou. “Rezemos hoje pelos enfermeiros e enfermeiras, homens, mulheres, rapazes e moças que têm essa profissão, que é mais que uma profissão, é uma vocação, uma dedicação. Que o Senhor os abençoe. Neste tempo da pandemia deram exemplo de heroísmo e alguns deram a vida. Rezemos pelos enfermeiros e enfermeiras.”

A bênção papal é um alento sobretudo para os profissionais brasileiros, que juntamente com os médicos trabalham duro nas emergências, enfermarias e UTIs para salvar vidas, muitas vezes sem os equipamentos de proteção individual adequados. E que apesar dos aplausos em sacadas de edifícios em várias partes do mundo, são hostilizados nas ruas e em praças públicas por pessoas inspiradas pelo discurso de Bolsonaro, de que a covid-19 não passa de uma histeria – ou como diria mais tarde, de uma neurose.

Essa condução da crise sanitária por Bolsonaro, que desdenha da gravidade da doença e principalmente das vítimas e seus familiares, e se omite da responsabilidade com políticas de enfrentamento, motivou um ato de servidores da saúde. Hoje pela manhã, em Brasília, eles inflaram um boneco gigante do presidente e ergueram uma faixa com uma frase do dramaturgo alemão Bertolt Brecht (1898-1956): “Os que lavam as mãos, o fazem em uma bacia de sangue”.