Mais de 80% dos Estados aderem a subsídio ao diesel importado – Foto: Divulgação
Mais de 80% dos estados brasileiros aderiram à proposta de subsídio ao diesel importado. Segundo o Ministério da Fazenda, a medida busca conter a alta recente.
Além disso, a iniciativa responde aos impactos da guerra no Oriente Médio sobre os combustíveis. Ao todo, cerca de 22 ou 23 unidades federativas aceitaram.
Entretanto, o Ministério da Fazenda não divulgou oficialmente quais estados não aderiram. A pasta alegou que negociações continuam em andamento e informações permanecem sob sigilo.
Anteriormente, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a medida provisória será publicada ainda nesta semana. Paralelamente, o governo busca ampliar adesão entre governadores.
A proposta prevê subsídio total de R$ 1,20 por litro de diesel importado durante dois meses. Desse valor, União e estados dividirão igualmente os custos.
Portanto, cada ente federativo arcará com R$ 0,60 por litro subsidiado. Ademais, a participação estadual seguirá proporcional ao consumo regional de diesel.
Segundo o comunicado, os critérios específicos ainda estão em definição. Contudo, a medida terá caráter temporário para evitar impactos fiscais permanentes nas contas públicas.
Além disso, a adesão dos estados será voluntária, conforme debate no Confaz. O modelo preserva autonomia federativa e evita redistribuição de cotas não utilizadas.
Por fim, a nota conjunta destaca o diálogo entre União e estados. Assim, a iniciativa busca garantir previsibilidade de preços, segurança no abastecimento e equilíbrio fiscal.
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