O PCdoB encerrou neste domingo seu 15º Congresso com a eleição da nova direção nacional e aprovação de uma resolução política cujo foco é unir forças para derrotar Bolsonaro.

Luciana Santos presidirá o PCdoB por mais quatro anos l Foto: Adalberto Monteiro

Com forte espírito de coesão e unidade interna e ânimo renovado da militância para enfrentar os atuais e futuros desafios, o 15º Congresso Nacional do PCdoB terminou neste domingo (17) com a reeleição da presidenta Luciana Santos, que comandará o partido nos próximos quatro anos. Também foi eleito o novo Comitê Central, composto por 165 membros.

O coletivo também aprovou, por unanimidade, a Resolução Política, assim como o documento “Diretrizes para um Plataforma Emergencial”, que será levado à apreciação do novo CC, e a atualização do Estatuto. Ao todo, mais de 600 delegadas e delegados eleitos nas etapas locais participaram da plenária nacional, que teve início na sexta-feira (15) e foi realizado de maneira virtual.

Após os anúncios, a presidenta Luciana Santos declarou: “Quero agradecer pela confiança desse coletivo dirigente do Comitê Central pela minha recondução à presidência do nosso glorioso PCdoB. Essa será a direção do centenário e precisamos fazer jus à confiança e estar à altura dos desafios que temos pela frente, que são grandiosos”.

Luciana destacou ainda que os objetivos do comunistas são nobres: “Queremos garantir um Brasil de igualdade de oportunidades, humano, justo, inclusivo, próspero, desenvolvido e que possa, no contexto internacional, afirmar seu papel como um país continental, com as vocações e potencialidades que nós temos. E para isso, temos a convicção de que não há outro caminho que não seja a construção do socialismo no Brasil. Esse é o nosso objetivo estratégico”.

Ela concluiu dizendo: “Nós, que já escrevemos muitas belas páginas da história, vamos escrever no nosso tempo as nossas páginas da história para podermos garantir esse país próspero e inclusivo que é a nossa perspectiva”.

Conclamação à nação

Mesa do encerramento do 15º Congresso do PCdoB (Foto: Richard Silva)

Luciana Santos encerrou o 15º Congresso com uma conclamação à nação, intitulado “Em defesa da vida, da democracia e do Brasil”, uma síntese do projeto de resolução, assinada pelo Comitê Central eleito.

O documento inicia dizendo: “Prestes a completar 100 anos de existência, o Partido Comunista do Brasil – partido político mais antigo em atuação no país – acaba de realizar o seu 15º Congresso. A mensagem do PCdoB para a sociedade brasileira é clara: mais do que nunca, é necessário defender a vida dos brasileiros e brasileiras. É necessário defender a democracia. É necessário defender o Brasil!”.

Além disso, destaca que sob Bolsonaro “o sofrimento do povo é enorme. O patrimônio nacional e ambiental é arruinado. A sociedade empobrece. Agravam-se a exclusão e as desigualdades, enquanto direitos sociais e trabalhistas são cortados e eliminados. O país passou a viver em estagflação, combinando inflação alta e crescimento baixo, provocando aflitiva carestia de vida. A elevação dos preços de bens básicos como alimentos, aluguéis, transportes, energia elétrica, gás e combustíveis atinge duramente o povo. A tragédia social está estampada nas ruas, com milhares de pessoas e famílias ao relento. Políticas e serviços públicos são desmantelados, aumenta a violência contra mulheres, recrudesce o racismo e a homofobia. A juventude perde a perspectiva de um futuro melhor”.

E acrescenta que “o que já era inaceitável, se tornou macabro e criminoso com o advento da pandemia da Covid-19. O presidente Bolsonaro promoveu ativamente a morte de 600 mil brasileiros e brasileiras — e o sofrimento de dezenas de milhões de contaminados, sequelados e parentes – ao combater abertamente as medidas de prevenção e proteção, negar o conhecimento científico sobre a doença e as formas de combatê-la, retardar a compra de vacinas, estimular a utilização de remédios ineficazes e potencialmente letais, além de promover o mais abjeto circo de horrores (juntando negociatas corruptas e práticas desumanas) na área da Saúde. Bolsonaro se revelou mensageiro e propagador da morte e da indiferença, em transgressão aberta dos valores espirituais e éticos compartilhados pela esmagadora maioria da sociedade brasileira”.

Também aponta que “nosso partido entende que o único meio de livrar o país do pesadelo em que se encontra é expelir Bolsonaro do governo para superar a crise de destino da nação em curso. Ela repõe, na trajetória nacional, uma encruzilhada histórica e se apresentará também nas eleições de 2022. Sem desviar o foco da questão premente de derrotar o governo Bolsonaro, o acúmulo resultante da resistência democrática e popular criará, também, a possibilidade real de as oposições vencerem as eleições de 2022”.

O documento coloca ainda que “o PCdoB dará o melhor de si para superar o nefasto ciclo político vivido pela nação, do qual tem sido um dos maiores alvos sob o fogo de um anacrônico anticomunismo. Promoverá nesse sentido a ampla articulação de forças populares, patrióticas e progressistas que pode apresentar expectativa de vitória em 2022 para dar outro rumo à nação e esperanças ao povo”.

Por fim, destaca que abrindo as comemorações do centenário do Partido Comunista do Brasil, fundado em 25 de março de 1922, “o 15º Congresso renova seu compromisso com o Brasil e os brasileiros e brasileiras, representando os mais fundamentais interesses das classes trabalhadoras, buscando nelas sua força para a luta por um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento, caminho brasileiro para o socialismo que é a razão de existir do nosso Partido”.

Novo Comitê Central

Parte do novo Comitê Central reunida presencialmente (Foto: Richard Silva)

Além da recondução de Luciana, o novo Comitê Central definiu que os membros da Comissão Política Nacional, da Comissão Executiva Nacional, da Comissão de Controle, bem como secretários e secretárias nacionais — cujo mandato terminaram com o 15º Congresso — serão mantidos provisoriamente nos respectivos cargos até a próxima reunião do CC que definirá as novas composições.

Com 165 membros, a nova composição do Comitê Central alcançou 35,86% de mulheres e, pela primeira vez, tem um indígena entre seus membros, Gerdion Santos do Nascimento, o cacique Aruã, tendo como integrante mais jovem Pedro Gorki, de 20 anos, vereador em Natal (RN).

Foto: Richard Silva

“O novo Comitê Central tem como desafio, em tempos difíceis, a condução política do partido visando colocá-lo como força impulsionadora e construtora da frente ampla, lutando para derrotar o governo fascistizante, superar a atual crise em que se encontra o país e abrir perspectivas para a retomada de um novo projeto nacional de desenvolvimento, alavancado por reformas democráticas e estruturantes, tendo como rumo o Programa Socialista”, disse o secretário de Organização, Fábio Tokarski, responsável por proclamar o novo CC no encerramento do 15º Congresso.

Quem é Luciana Santos

Luciana Santos é vice-governadora de Pernambuco desde 2019. Chegou à presidência do PCdoB em 2015 e foi reeleita pela primeira vez em 2017, tendo sido a primeira mulher a comandar o partido.

Engenheira eletricista graduada pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Luciana começou a militância no movimento estudantil, em 1984, e foi dirigente de diretório acadêmico e de entidades estudantis, como a UNE. Filiou-se ao PCdoB em 1987 e faz parte do Comitê Central do partido desde 2001.

Foto: Richard Silva

Foi deputada estadual em Pernambuco entre 1997 e 2000; prefeita de Olinda por dois mandatos consecutivos entre 2000 e 2008 e secretária de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente de Pernambuco entre 2009 e 2010.

Luciana foi deputada federal (de 2011 a 2019) e na maior parte do período em que esteve na Câmara, foi a única mulher da bancada de Pernambuco no Congresso Nacional. Foi vice-líder da bancada do PCdoB, membro da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) e da Comissão de Cultura (CCULT) e relatora da subcomissão de análise de formas de financiamento para mídia alternativa.

Luciana também presidiu a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, um dos mais importantes colegiados do Congresso Nacional e foi membro da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito a Comunicação com Participação Popular, entre outras frentes. Além disso, foi relatora da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre Trabalho Infantil, do projeto de lei que trata do Direito de Resposta e da subcomissão de Desenvolvimento Tecnológico para o Nordeste.

Luciana chegou à presidência nacional do seu partido, em maio de 2015. Foi a primeira mulher a ocupar tal posição. Em 2017, teve o mandato renovado, algo que se repetiu neste domingo. A dirigente assumiu a liderança dos comunistas em um momento difícil para as forças progressistas, que incluiu o impeachment da presidenta Dilma Rousseff e a ascensão da extrema-direita.

Sob sua condução, o PCdoB oficializou, em 2019, a incorporação do Partido Pátria Livre, o que lhe permitiu superar a cláusula de barreira e manter seu pleno funcionamento institucional. A dirigente também liderou o movimento pela aprovação das federações partidárias no Congresso Nacional, uma inovação democrática que incide para preservar o pluralismo político no Parlamento.

Leia aqui o documento “Em defesa da vida, da democracia e do Brasil”.