PUBLICADO EM 30 de mar de 2026

Justiça suspende reforma trabalhista na Argentina

Decisão judicial suspende artigos da reforma trabalhista de Milei após ação da CGT, barrando medidas que afetariam direitos dos trabalhadores argentinos

Justiça suspende reforma trabalhista na Argentina

Justiça suspende reforma trabalhista na Argentina

Justiça argentina suspende parte da reforma trabalhista após decisão favorável à ação movida pela CGT contra medidas do governo de Javier Milei nesta segunda-feira hoje.

Ao analisar o pedido, o juiz do Tribunal do Trabalho acolheu os argumentos apresentados pela entidade sindical e determinou suspensão imediata de artigos aprovados recentemente.

Segundo a decisão, o magistrado considerou necessário interromper efeitos das normas questionadas para evitar prejuízos graves aos direitos de trabalhadores e às instituições envolvidas diretamente.

A medida suspendeu oitenta e dois artigos, incluindo ampliação da jornada diária, redução e parcelamento de indenizações, além de restrições ao direito de greve legal.

Além disso, regras que dificultavam o reconhecimento de vínculos empregatícios também foram barradas, enquanto a CGT celebrou decisão como vitória relevante para trabalhadores argentinos hoje.

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