Foto: Fabio Guimas

No debate que ganha força em torno das propostas do Governo Federal para alterar o sistema tributário nacional, a recriação de um tributo nos moldes da antiga CPMF – o chamado “microimposto digital” – tem sido colocado como necessário para a desoneração da folha de pagamento. Esta, por sua vez, seria importante para a criação de vagas de emprego.

Ainda que não seja exatamente uma “proposta maluca”, a desoneração da folha de pagamento, ou seja, a diminuição das verbas trabalhistas e previdenciárias pagas por patrões é “incapaz de gerar empregos” por si só.

Esta é a análise de Sérgio Mendonça, economista do Reconta Aí, ex diretor técnico do Dieese. O Governo Federal estuda diminuir de 8% para 6% a contribuição patronal para o FGTS, além de também reduzir o percentual pago ao INSS e ao Sistema S.

“Já houve desoneração desde 2015 e não houve geração de empregos. Esse é um velho debate da teoria econômica. Na minha visão, o que gera emprego é demanda – consumo e investimento – e crescimento econômico”, defende Mendonça.

No caso do FGTS, por exemplo, uma diminuição da contribuição patronal significa menos dinheiro na conta do empregado. Ou que a sociedade em geral, incluindo os próprios trabalhadores, compensará essa diminuição.

Para Mendonça, os efeitos das desonerações nos últimos anos devem balizar o debate: “Reduzir custo trabalhista no passado recente levou as empresas a embolsarem os impostos não recolhidos”. Em outras palavras, não contrataram mais pessoas por conta da diminuição nas cobranças destas verbas.

A desoneração da folha é um política plausível e talvez necessária em determinados contextos. O critério, explica o economista, é como ela se relaciona com outras ações no campo econômico.

“Em um contexto de uma política de crescimento e reforma tributária pode ser uma proposta que mereça discussão. Com essa política de Bolsonaro e Guedes não vai a lugar nenhum [em termos de geração de empregos]”, finaliza.

Fonte: Reconta aí