Lançamento do Novo PAC. Foto: Arquivo/Radio Peão Brasil

O governo federal revelou hoje a terceira iteração do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Novo PAC. O foco está na construção de infraestrutura sustentável. O plano prevê investimentos públicos federais no valor de R$ 371 bilhões para os próximos quatro anos.

O programa Novo PAC abrangerá setores como transporte, energia, infraestrutura urbana, inclusão digital, infraestrutura social inclusiva e acessibilidade à água potável. Adicionalmente, áreas como defesa, educação, ciência e tecnologia serão incorporadas no novo programa.

Com uma abordagem ambiciosa, a implementação do Novo PAC visa triplicar os investimentos públicos federais em infraestrutura nos próximos anos.

Além do orçamento da União, o programa contará com recursos de estatais, financiamento de bancos públicos e parcerias público-privadas, projetando um investimento total de até R$ 1,7 trilhão ao longo de quatro anos, incluindo aporte da Petrobras.

A primeira fase do PAC será composta por empreendimentos propostos pelos ministérios e governadores, seguida por uma segunda etapa em setembro, com uma seleção pública para estados e municípios.

Os objetivos centrais do Novo PAC incluem intensificar os investimentos, assegurar infraestrutura econômica, social e urbana, aprimorar a competitividade e fomentar empregos de qualidade.

Histórico do Novo PAC

Em seu histórico, o PAC teve sua estreia em 2007, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciando um plano de investimentos de R$ 503,9 bilhões, destinado a superar os gargalos de infraestrutura.

A primeira fase abrangeu 2007 a 2010, focando em setores como transporte, energia, saneamento, habitação e recursos hídricos.

A segunda fase, chamada PAC 2, surgiu em 2011, quando a então presidenta Dilma Rousseff anunciou investimentos previstos de R$ 708 bilhões, voltados para infraestrutura social e urbana.

Entre os desafios que o Novo PAC enfrenta está evitar os erros das edições passadas que causaram descontinuidades e paralisações nas obras.

Desafios

Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), até o final de 2022, o Brasil tinha mais de 8,6 mil obras paralisadas, representando cerca de 38,5% dos contratos financiados com recursos da União. O TCU aponta o mau planejamento como o principal fator por trás das paralisações.

A cerimônia de lançamento do Novo PAC ocorreu hoje a partir 10h no Theatro Municipal do Rio de Janeiro.

Uma marca distintiva do Novo PAC é a colaboração entre o governo federal, o setor privado, estados, municípios e movimentos sociais.

Esse novo programa busca gerar emprego, renda e reduzir desigualdades sociais e regionais, enquanto promove a transição ecológica, a neoindustrialização, o crescimento inclusivo e a sustentabilidade ambiental.

Estavam presentes Sergio Nobre da CUT, Ricardo Patah da UGT, Antônio Neto CSB e  João Carlos Gonçalves (Juruna) da Força Sindical,. O presidente da CUT representou as centrais na cerimônia. Foto: Arquivo Rádio Peão Brasil

Divisão de Investimentos

O Novo PAC se estrutura através de medidas institucionais e nove eixos de investimento. As medidas institucionais englobam atos normativos que visam a expansão sustentável de investimentos públicos e privados no Brasil, abrangendo aprimoramentos no ambiente regulatório, incentivos econômicos, concessões, alinhamento à transição ecológica e gestão pública.

O programa adicionou novos eixos de atuação, como inclusão digital e conectividade para escolas públicas e unidades de saúde, além da expansão do 5G e rede 4G em áreas remotas. O investimento total nessa área é de R$ 28 bilhões.

No setor da saúde, estão previstas construções de unidades básicas, policlínicas, maternidades e aquisição de ambulâncias para melhorar o acesso a tratamentos especializados.

O complexo industrial de saúde também receberá investimentos, fortalecendo a oferta de vacinas e hemoderivados, além de telessaúde para aprimorar atendimentos. Os investimentos totais atingirão R$ 31 bilhões.

A educação receberá foco na construção de creches, escolas de tempo integral e modernização de institutos e universidades federais.

O investimento de R$ 45 bilhões visa aperfeiçoar a permanência dos alunos nas escolas, garantir a alfabetização na idade adequada e impulsionar a produção científica no Brasil.

Na esfera de infraestrutura social e inclusiva, o acesso a espaços culturais, esportivos e de lazer será priorizado, visando à redução da violência e ao fortalecimento do convívio social. Um investimento total de R$ 2 bilhões será direcionado a essa área.

Presidente Lula fala na cerimônia e afirma que o País só cresce com unidade e parceria de todos/Foto: Arquivo Rádio Peão

Para enfrentar os desafios das mudanças climáticas e melhorar a qualidade de vida urbana, o eixo cidades sustentáveis e resilientes se concentrará na construção de novas habitações do programa Minha Casa Minha Vida, bem como na modernização da mobilidade urbana e aprimoramento da infraestrutura de favelas. O investimento estimado é de R$ 610 bilhões.

O eixo água para todos visa garantir acesso à água de qualidade em áreas remotas do país, reforçando as comunidades contra desafios hídricos e climáticos. O investimento de R$ 30 bilhões impulsionará a revitalização das bacias hidrográficas.

O transporte eficiente e sustentável será otimizado com investimentos em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias, promovendo redução de custos de produção e aumentando a competitividade. R$ 349 bilhões serão alocados nesse eixo.

Em relação à transição e segurança energética, 80% da nova capacidade de energia elétrica provirá de fontes renováveis.

O programa Luz para Todos será expandido para o Nordeste e comunidades isoladas na Amazônia Legal,

O pré-sal terá investimentos para aumentar a produção de combustíveis de baixo carbono. O investimento de R$ 540 bilhões garantirá uma matriz energética diversificada e a segurança energética do país.

No âmbito da defesa, um investimento de R$ 53 bilhões capacitará o país com tecnologias avançadas e maior defesa nacional.

A partir de setembro, dentro do Novo PAC, o governo lançará editais no valor de R$ 136 bilhões para selecionar projetos prioritários de estados e municípios.

Isso se soma aos projetos já anunciados nas áreas de cidades (urbanização, abastecimento de água, esgotamento sanitário, mobilidade urbana e prevenção de desastres), saúde (UBSs, policlínicas e maternidades), educação (creches, escolas e ônibus escolares), cultura (CEUs da cultura e patrimônio histórico) e esportes (espaços esportivos comunitários).