O governo Jair Bolsonaro (PSL) trabalha em alterações no programa Mais Médicos que devem contemplar a reincorporação de profissionais cubanos. Eles haviam sido desligados com o rompimento do acordo entre Brasil e Cuba, no final de 2018, após críticas de Bolsonaro sobre a qualificação deles.

O governo deve editar até agosto uma medida provisória com as mudanças, conforme noticiado pelo jornal O Estado de S. Paulo. Pelo plano, cubanos que já atuaram no Mais Médicos voltariam à atuar na atenção básica do SUS (Sistema Único de Saúde) por dois anos e, terminado esse prazo, precisariam passar por revalidação no diploma.

Após a saída dos cubanos, o governo federal tem tido dificuldades de preencher, com médicos brasileiros, as vagas direcionadas a regiões distantes dos grandes centros, foco do programa desde que foi criado, em 2013. Áreas pobres de grandes cidades também têm registrado dificuldades.

A reincorporação de cubanos tem sido estudada desde março, conforme o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse na ocasião em audiência no Senado.

A pasta ainda estuda iniciativa com valores diferentes de remuneração em cidades mais distantes dos grandes centros, além de integrar a atividade profissional a um programa de formação.

A estimativa é que cerca de 2.000 profissionais não retornaram à Cuba após o fim da parceria entre os dois países. Segundo informou o Ministério da Saúde, há uma ação integrada dentro do governo para “para auxiliar a permanência desses profissionais no país e alternativas para o seu exercício profissional”.

O governo tentou preencher as vagas com médicos brasileiros formados no Brasil e no exterior, mas há dificuldades para garantir a permanência. Cerca de 15% dos brasileiros que entraram no Mais Médicos desistiram de participar do programa nos primeiros três meses do ano.

O Ministério da Saúde abriu nesta semana processo seletivo para preencher 600 vagas do programa que não haviam sido preenchidas pelo edital lançado em maio, com 2.149 vagas. A primeira etapa era voltada a profissionais formados no Brasil e, agora, as vagas estão disponíveis para brasileiros titulados no exterior (sem a necessidade de revalidação do diploma no país).

Fonte: Folha de São Paulo