Arthur Lira e Flávia Arruda, representando a Câmara, e governador Wellington Dias (PI), ao centro, participaram da reunião – Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Em reunião na tarde desta terça-feira (2), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e 22 governadores acordaram a destinação de R$ 14,5 bilhões do Orçamento da União de 2021 para a área da Saúde e o combate à pandemia de covid-19, o que inclui a compra de vacinas pelos estados. As verbas viriam de emendas parlamentares (R$ 12 bilhões) e do fundo emergencial de combate à pandemia (R$ 2,5 bilhões). Também será criado um grupo composto por um governador de cada região e representantes da Câmara, do Senado e do Ministério da Saúde para monitorar a importação de insumos e a fabricação das vacinas.

Coordenador do fórum de governadores, Wellington Dias (PT), do Piauí, disse que o grupo vai facilitar o diálogo entre os entes federativos. “Temos a perspectiva de sair dessa situação de superlotação dos hospitais e desse número elevado de óbitos”, disse.

Estiveram na reunião – virtual ou presencialmente, na residência oficial da Presidência da Câmara – governadores de 21 estados e do Distrito Federal, além da presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) da Casa, Flávia Arruda (PL-DF), e do relator do Orçamento, Márcio Bittar (MDB-AC). Entre governadores, só não participaram Gladson Cameli (Acre-PP), Renan Filho (Alagoas-MDB), Ronaldo Caiado (Goiás-DEM), Claudio Castro (Rio de Janeiro-PSC) e Mauro Carlesse (Tocantins -DEM).

Quatro prioridades
As quatro prioridades discutidas na reunião, segundo o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), foram a compra de vacinas, recursos para a saúde, auxílio emergencial e criação de medidas para a recuperação econômica. “Reitero que esse é um momento de todos estarem unidos em prol da população brasileira, e o Congresso Nacional tem um papel fundamental nesse sentido”, escreveu nas redes sociais. Segundo Lira, o fundo emergencial de combate a pandemia é “um montante, que não extrapola o teto de gastos”.

Ontem, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB) adiantou sua posição sobre a reunião. “Não tem como entender que o presidente da República não seja responsável por esse número de mortes no Brasil, uma vez que gera confusão”, disse em coletiva.

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirma que pretende comprar 20 milhões de doses da vacina russa Sputnik V (“vê”, de vacina) para incluir no programa paulista de vacinação contra a covid-19, segundo a colunista Mônica Bergamo. Mas esse imunizante, assim com o da Pfizer e outros, tem sido objeto de entraves criados pelo governo Bolsonaro.

Luta contra negacionismo
Embora os participantes da reunião tenham adotado um tom ameno nas declarações, a unidade dos chefes dos executivos estaduais se desenha como uma resposta ao presidente Jair Bolsonaro e seu séquito negacionista, no auge da crise da pandemia no país. Já foram confirmados, até esta terça (2), 115 milhões de casos no mundo, dos quais 10,6 milhões (9,2%) no Brasil. As mortes em território brasileiro (258 mil) representam cerca de 10% dos óbitos no planeta, de um total mundial de cerca de 2,5 milhões de mortos.

Além do discurso contra as vacinas e máscaras, Bolsonaro adota práticas administrativas e políticas que facilitam o alastramento da doença. Também dificultam a adoção de uma política nacional coordenada de combate ao surto. Nesta terça, vieram a público os vetos de vários dispositivos da medida provisória – aprovada na Câmara em dezembro do ano passado e em fevereiro, no Senado –, que tinha o objetivo de acelerar a vacinação no país.

Bolsonaro vetou o artigo que previa que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concedesse autorização emergencial para utilização de vacinas em até cinco dias após o pedido, desde que aprovadas por entidades e autoridades estrangeiras internacionalmente reconhecidas. Outro veto foi ao dispositivo que autorizava estados, municípios e o Distrito Federal a adotar medidas necessárias à imunização da população, “no caso de omissão ou de coordenação inadequada das ações de imunização de competência do Ministério da Saúde”.

Mais um projeto
A resposta de parlamentares, com reuniões e debates de propostas, é tentar desmobilizar a postura bolsonarista de sabotar a vacinação e políticas públicas de combate ao vírus. Seguindo a ideia de manter a pressão para que medidas urgentes, como as vetadas por Bolsonaro, possam ser aplicadas no país, a deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) apresentou, também na tarde de hoje, novo projeto de lei para tentar garantir compras de vacinas por estados e municípios e impedir confisco pelo governo federal.

“Apresentamos a proposta de alteração legislativa com o objetivo de que estados, Distrito Federal e municípios não se vejam impedidos de agir ou tenham seus investimentos ameaçados diante da inoperância do governo federal na execução das necessárias políticas de vacinação”, explica a deputada.

O projeto foi apoiado, até o momento, por lideranças de PDT, PCdoB, Rede, PSB e MDB, além do próprio Psol.

Fonte: Rede Brasil Atual