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A gestão do ex-prefeito da capital paulista e governador eleito do estado, João Doria, e seu vice e sucessor, Bruno Covas, ambos do PSDB, deixou de aplicar R$ 8,4 milhões em reformas de hospitais que estavam disponíveis nos orçamentos de 2017 e 2018. Do total, R$ 7,2 milhões estavam previstos em 2017 e R$ 1,2 milhões neste ano. Mas, segundo dados da execução orçamentária da Secretaria Municipal da Fazenda, nada foi aplicado. Na mesma situação, R$ 1,7 milhão deixou de ser gasto na compra e instalação de equipamentos nessas unidades. Doria deixou a prefeitura em abril desse ano para concorrer ao governo estadual e Covas assumiu a prefeitura.
A proposta da gestão Bruno Covas (PSDB) para a saúde no próximo ano é de R$ 8,7 bilhões, 7,1% maior que neste ano. Desse total, R$ 1,4 bilhão vão para a Autarquia Hospitalar Municipal (AHM), que cuida destas unidades. No entanto, o aumento de verba proposto para a Autarquia em 2019 foi de apenas 3%. E, no ano passado, houve uma redução de R$ 100 milhões em relação ao orçamento de 2017.
Dentre as ações não realizadas estão as reformas gerais do Hospital Municipal Professor Dr. Alípio Corrêa Netto e do Hospital Planalto; do telhado do Hospital Municipal e Maternidade Professor Mario Degni; dos elevadores do Hospital Tide Setúbal; e a adequação e compra de equipamentos para o Hospital Municipal Alexandre Zaio.
A vereadora Juliana Cardoso (PT) ressalta que é urgente aumentar o recurso e garantir a aplicação na reforma das unidades. “Os hospitais da autarquia há muito tempo vêm passando por dificuldades, inclusive em relação ao déficit de profissionais que não são só médicos – faltam profissionais de enfermagem e na administração, por exemplo – que já prejudica o atendimento. Além disso, o orçamento proposto para manutenção é muito aquém do que é preciso. Os hospitais precisam cada vez mais de manutenção e reforma estrutural”, afirmou.
A prefeitura está negociando um empréstimo de 200 milhões de dólares do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) especificamente para a saúde. No entanto, segundo a parlamentar, não há clareza de que forma essa verba será aplicada. “Temos de ficar muito em cima disso, porque, se realmente vier esse recurso, ele deve ser destinado para a reforma e cobertura do déficit de funcionários dessas unidades”, disse.
A reivindicação de mais verbas para a manutenção dos hospitais municipais foi o ponto principal da audiência pública que discutiu os recursos para saúde no orçamento 2019 da prefeitura da capital paulista, realizada hoje (21) na Câmara Municipal. Dentre os problemas, espaços que já não comportam a população, unidades com graves problemas de infiltração de água e unidades prometidas há muito tempo que nunca são entregues.
A conselheira gestora do Hospital Municipal do Campo Limpo Adaleia Paula Lima cobrou a aquisição de um equipamento de tomografia computadorizada para a unidade na zona sul da cidade. “Não é possível que continuemos passando necessidade, gente sofrendo sem atendimento pela falta desse equipamento esperado há anos”, afirmou. O orçamento de 2017 previa R$ 350 mil para a aquisição de equipamentos no hospital, mas não há detalhamento de qual equipamento seria. A verba não foi aplicada.
O Hospital Municipal do Tatuapé e o Hospital Dr Alípio Corrêa Netto, na zona leste, o Hospital Municipal e Maternidade Professor Mario Degni, na zona oeste, e o Hospital Arthur Saboya, na zona sul, são alguns dos que aguardam a aquisição de equipamentos, com verbas definidas no orçamento, mas que não aplicadas.
Também foi cobrada a ampliação do Pronto Socorro Municipal Maria Antonieta, no Grajaú, e a reforma do telhado do Pronto Socorro da Lapa. Usuário desta unidade, o aposentado Raimundo Ramos exibiu um vídeo de uma intensa entrada de água pelo telhado da unidade da zona oeste durante a última chuva ocorrida no feriado. “É um absurdo que uma unidade de saúde esteja nessa situação”, afirmou.
Outra verba que não tem sido aplicada é a da construção de novas unidades de saúde, tanto básicas quanto hospitalares. Todas as verbas relacionadas a construção de hospitais, de Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e de unidades de pronto socorro não foram gastas em 2017 e até o final de outubro deste ano. Para 2019, a proposta do orçamento prevê R$ 40 milhões para investimento em oito hospitais.
Na audiência, moradores do Jardim Brasília protestaram pela construção de uma unidade no bairro, pela qual lutam desde 2011. A unidade existente no local atende cerca de 70 mil pessoas, fica muito distante para boa parte dos moradores e enfrenta dificuldades para conseguir atender a população, ficando sem agenda na maior parte do tempo.
“Na gestão (do ex-prefeito Fernando) Haddad (PT), a gente avançou muito no projeto, temos uma área pública, tinha R$ 5,5 milhões prometido para a construção. Desde o início do ano passado não tivemos mais notícias, a Secretaria da Saúde não nos recebe mais”, explicou Rute Aparecida, membro da Comissão de Moradores do Jardim Brasília.
Questionada, até o fechamento desta matéria a prefeitura de São Paulo não se manifestou.]
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