General Motors (GM) em greve contra demissões/Foto: Divulgação do Sindicato
A General Motors sofreu mais uma derrota, na tentativa de demitir 839 trabalhadores da fábrica de São José dos Campos. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou, na noite dessa sexta-feira (3), o pedido de liminar da montadora para manter as demissões. Com isso, fica mantida a decisão de reintegração de todos os demitidos da planta na cidade.
A decisão foi da corregedora-geral do TST, Dora Maria da Costa, confirmando a determinação do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª. Região, que havia atendido pedido de liminar do Ministério Público para que as demissões fossem canceladas, após manifestação do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região.
Agora o caso segue para julgamento pelo Órgão Especial do TST, ainda sem data prevista.
General Motors: Justiça garantiu reintegração de demitidos
A Justiça do Trabalho também determinou, no dia 1º, o cancelamento das demissões nas fábricas de São Caetano do Sul e Mogi das Cruzes.
Com a decisão de ontem do TST, já são quatro derrotas jurídicas da GM, em apenas quatro dias:
Em 31 de outubro, o desembargador do TRT da 15ª. Região João Alberto Alves Machado atende pedido do Ministério Público do Trabalho e determina a reintegração dos 839 demitidos da fábrica de São José dos Campos, a partir do dia 1º de novembro, e proíbe a realização de novas dispensas, sob pena de multa de R$ 1 mil por dia, por trabalhador.
General Motor perde: TST mantém decisão de reintegração
A GM entra com recurso no próprio TRT, pedindo que a decisão fosse revista. No dia 2, o juiz novamente indefere o pedido e confirma a obrigatoriedade da reintegração.
A empresa recorre ao Tribunal Superior do Trabalho, mas no dia 3 recebe a mesma resposta: que todos os 839 demitidos de São José dos Campos sejam reintegrados.
No dia 1º de novembro, foi a vez do TRT da 2ª Região determinar à General Motors que anule as demissões e reintegre todos os trabalhadores das fábricas de São Caetano do Sul e Mogi das Cruzes.
Demissões ilegais
Em todas as decisões, os juízes apontaram que a General Motors (GM) violou os acordos coletivos de layoff e descumpriu tese do Supremo Tribunal Federal, em que toda empresa deve proceder negociação coletiva antes de realizar demissão em massa.
Na quarta-feira (8), acontece uma nova audiência de conciliação no TRT para que GM e Sindicato tentem chegar a um acordo.
“Essa série de derrotas confirma que a GM agiu ilegalmente e que tem de devolver os empregos a cada um dos 1.245 trabalhadores.
A unidade dos metalúrgicos das três fábricas já fez dessa greve uma das mais importantes da categoria metalúrgica. Juntos, alcançamos a vitória”, afirma o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos , Weller Gonçalves.
GM chama sindicatos para negociação
Os Sindicatos dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi da Cruzes, São José dos Campos e dos Metalúrgicos São Caetano do Sul confirmaram que a empresa entrou em contato, pedindo uma reunião com as entidades no final da tarde de segunda feira, dia 06/11
David Martins de Carvalho, diretor executivo do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo comemorou na porta da GM em Mogi da Cruzes:
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