Por Marcos Aurélio Ruy
A publicação do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), “Mulheres e Resistência no Congresso Nacional – 2020” aponta a tentativa dos setores fundamentalistas religiosos do Congresso em atacar os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres. “Parecem desejar tomar conta dos nossos corpos e mentes”, reclama Berenica Darc, secretária de Relações de Gênero da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação.
“Mesmo na pandemia, Congresso e governo federal não deixaram de atuar contra os direitos das mulheres. Das 62 proposições apresentadas no campo dos direitos sexuais e reprodutivos em 2020 na Câmara dos Deputados e Deputadas, 46 tratam especificamente da questão do aborto. Foram 14 Projetos de Lei, 15 Requerimentos de Informação, 14 Projetos de Decretos Legislativos e 3 indicações legislativas. Somados às proposições dos anos anteriores ainda em tramitação, temos 114 projetos monitorados pelo Cfemea nesse tema”, consta em texto sobre o estudo.
A maioria dos projetos apresentados visa impedir a interrupção da gravidez em qualquer circunstância. “O retrocesso desejado por esses grupos tenta levar a mulher de volta ao âmbito privado, onde ela seja obrigada a se submeter à vontade masculina e seja o que chamam de ‘bela, recatada e do lar’”, afirma Celina Arêas, secretária da Mulher Trabalhadora da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).
Para ela, “os ultraconservadores rejeitam todas as conquistas das mulheres nos últimos anos”, mas, “a mulher trabalhadora sabe do seu valor e que o seu lugar é onde quiser estar”, por isso “insistimos na luta por mais mulheres na política, nos cargos de direção no mercado de trabalho, nos movimentos sociais, sindical, partidos políticos e em todas as instâncias decisórias do país” porque “sem a participação ativa das mulheres não há democracia”.
Mesmo porque, segundo dados oficiais, ocorrem no Brasil, seis internações diárias por aborto envolvendo meninas de 10 a 14 anos, que foram estupradas. Dados do 14º Anuário de Segurança Pública, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mostram a notificação de 66.123 estupros em 2019, um a cada 8 minutos. Sendo 57,9% das vítimas dos estupros meninas de no máximo 13 anos e a maioria dos crimes aconteceu dentro de casa por pessoas conhecidas das vítimas, em boa parte, responsáveis pela segurança dessas crianças.
