Convenção coletiva do frentista; uma conquista do Sindicato
A fim de esclarecer aos funcionários de postos de combustíveis do Município do Rio de Janeiro sobre os direitos conquistados na Convenção Coletiva 2023/2025, a diretoria do Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro ( SINPOSPETRO-RJ ) vai intensificar o trabalho de base na cidade. Em reunião nesta terça-feira(16), o presidente do sindicato, Eusébio Pinto Neto, pediu aos diretores e assessores de base uma maior interação com a categoria.
Equipes de base do sindicato intensificarão presença
Os frentistas serão informados sobre o reajuste dos salários e dos benefícios. Eusébio Neto também quer que as equipes de base intensifiquem a divulgação em relação à folga das mulheres aos domingos. A partir deste ano, as funcionárias de postos terão direito a dois domingos de folga por mês, sem a perda do repouso remunerado. Segundo o presidente da entidade, essa é uma conquista importante para as mulheres que desempenham tripla função: trabalhar, cuidar da casa e educar os filhos. “Essa é uma reivindicação antiga do sindicato e uma conquista mais do que justa para as trabalhadoras”, disse ele.
A tabela com os novos salários da categoria começa a ser distribuída pelas equipes de base.
Saúde e segurança
Ao visitar os postos, os diretores dos frentistas vão verificar se as normas de segurança e saúde são cumpridas pelas empresas. A NR 17 estabelece que as empresas devem disponibilizar assentos para descanso durante as pausas quando o frentista não estiver abastecendo.
Os postos também são obrigados a lavar os uniformes dos funcionários semanalmente, como determina o item 11.2 do anexo IV da NR 20.
Conforme o item 24.2.1 da NR 24, as empresas devem disponibilizar para os empregados frentistas, banheiro com vaso, assento de tampo e lavatório. A norma regulamentadora dos frfentistas também determina que os patrões devem oferecer aos seus funcionários, locais com condições de higiene e conforto para a realização das refeições nos intervalos concedidos durante a jornada de trabalho.
Os diretores dos frentistas vão verificar, ainda, se os postos cumprem o item 24.4.3, que diz respeito à instalação de armários individuais ou duplos com sistema de trancamento.
