Foto: Sindicato dos Frentistas do Rio de Janeiro
Com o novo governo, que defende a classe operária e melhorias salariais para os trabalhadores, os sindicatos estão mais fortalecidos para os embates nas negociações. Os quinze mil trabalhadores de postos de combustíveis do Município do Rio de Janeiro já sentem os reflexos dos novos tempos. A categoria, com data-base em 1º de março, avança nas negociações da pauta de reivindicações da Convenção Coletiva 2023/2025.
A Comissão de Negociação formada por diretores do SINPOSPETRO-RJ e do SINDCOMB (Sindicato Patronal) se reuniram nesta terça-feira (28) e conseguiram alinhar a discussão sobre o pleito dos trabalhadores. Os patrões concordaram em avançar nos debates sobre: seguro de vida, folga para as mulheres, aviso prévio e proibição do sistema de autosserviço.
AVISO PRÉVIO
Na pauta, o sindicato solicita que as empresas apliquem a Lei 12.506/2011 ao indenizar o aviso prévio. Os funcionários dispensados sem justa causa, além do aviso prévio de 30 dias, terão acrescido a indenização três dias para cada ano de serviço completo prestado a mesma empresa. Com limite máximo de 60 dias, soma-se a indenização os 30 dias de aviso prévio, previsto na CLT.
FOLGAS DOMINGO
Faltando uma semana para a celebração do Dia Internacional da Mulher (8 de março), o presidente do sindicato, Eusébio Pinto Neto, conseguiu avançar com propostas para melhorar as condições de trabalho das funcionárias de postos de combustíveis. Ele defende a implantação de dois domingos de folga para as mulheres, sem a perda do repouso semanal remunerado. Segundo Eusébio Neto, esse é o primeiro passo para reconhecer e valorizar o trabalho das mulheres. “Hoje, as mulheres trabalham, estudam, educam os filhos, são arrimo de família e desempenham tripla jornada. Esse domingo a mais de folga é justo e merecido”, disse.
SEGURO DE VIDA
O SINPOSPETRO-RJ exige que as empresas deem mais publicidade ao seguro de vida em grupo. Pela proposta, as empresas são obrigadas a fixar nos quadros de avisos, a apólice do seguro de vida contratado, para que todos os funcionários tenham acesso à informação. O benefício é garantido ao trabalhador enquanto estiver na empresa, no entanto, muitos desconhecem esse direito.
AUTOSSERVIÇO
O Sindicato Patronal avalia incluir na Convenção Coletiva da categoria a cláusula que proíbe o sistema de autosserviço “chamado self-service” nos postos de combustíveis do município. As empresas que descumprirem a convenção receberão multas diárias de R$ 1 mil, por bico de bomba do tipo “self-service” em operação. A multa será paga ao Sindicato Patronal.
As reivindicações ainda estão em análise, mas a diretoria do SINPOSPETRO-RJ considera um avanço os debates das cláusulas sociais. O sindicato trabalha para melhorar as reivindicações econômicas. A exemplo das convenções dos frentistas de outros estados, o sindicato quer que os trabalhadores de postos do Rio de Janeiro fiquem isentos do desconto de 6% no contracheque, referente ao auxílio-transporte. A nova rodada de negociação será no dia 16 de março, às 15h.
