Governo Bolsonaro pode enaltecer o regime que cassou mandatos, fechou o Congresso Nacional, prendeu, torturou e executou opositores por mais de 20 anos – Foto: ARQUIVO NACIONAL

Após queda de Ernesto Araújo nas Relações Exteriores, o presidente Jair Bolsonaro trocou, nesta terça-feira (30) o comando dos ministérios da Defesa, Justiça, Casa Civil, Secretaria de Governo, Advocacia-Geral da União.

A súbita saída do ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, surpreendeu Brasília e provocou um terremoto de especulações que aumento quando, após reunião com novo ministro da Defesa, Walter Braga Netto, foram anunciadas as demissões dos três comandantes das Forças Armadas: Edson Pujol, do Exército, Ilques Barbosa Junior, da Marinha, e Antonio Carlos Moretti Bermudez, da Aeronáutica.

As centrais sindicais mostraram extrema preocupação, através de nota enviada à imprensa, com as mudanças. De acordo com o texto assinado pelos presidentes da Força Sindical, UGT, Nova Central e CSB, a demissão do Ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, pelo presidente da República trouxe para o debate público a questão do papel das Forças Armadas e dos riscos que a democracia corre no atual cenário político nacional.

Uma frase na nota do ex-ministro informando sua demissão chamou a atenção dos sindicalistas que diz “no período de pouco mais de dois anos em que ficou à frente do Ministério da Defesa, preservou “as Forças Armadas como instituições de Estado”. 

Na nota, os sindicalistas alertam que a frase dá margem a interpretações sobre a construção de um governo autoritário e deflagrou uma série de informações veiculadas pela imprensa a respeito das pressões exercidas pelo presidente Jair Bolsonaro para engajar as Forças Armadas em um suposto golpe, trasvestido de estado de sítio.

Os dirigentes sindicais rejeitaram veementemente as tentativas recentes do presidente da República de decretar o estado de sítio, suspendendo as garantias previstas na Constituição. “Repudiamos toda e qualquer tentativa de instrumentalizar as Forças Armadas, como aquelas que se dedicam a chantagear e desestabilizar as instituições republicanas, como o Supremo Tribunal Federal, o Congresso Nacional e os governadores dos Estados.”

E ressaltaram ainda que as Forças Armadas devem manter suas nobres funções a serviço do povo brasileiro, como determina a Constituição.

Confira a íntegra da nota das centrais sindicais:

Forças Armadas são instituições de Estado a serviço da nação. Ditadura nunca mais!

A demissão do Ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, pelo presidente da República trouxe para o debate público a questão do papel das Forças Armadas e dos riscos que a democracia corre no atual cenário político nacional.

Em nota informando sua demissão, o ex-ministro relatou que, no período de pouco mais de dois anos em que ficou à frente do Ministério da Defesa, preservou “as Forças Armadas como instituições de Estado”.

Tão logo a nota veio a público, esta frase, que dá margem a interpretações sobre a construção de um governo autoritário, deflagrou uma série de informações veiculadas pela imprensa a respeito das pressões exercidas pelo presidente Jair Bolsonaro para engajar as Forças Armadas em um suposto golpe, trasvestido de estado de sítio.

Frente à gravidade destas informações, as centrais sindicais rejeitam veementemente as tentativas recentes do presidente da República de decretar o estado de sítio, suspendendo as garantias previstas na Constituição.

Repudiamos toda e qualquer tentativa de instrumentalizar as Forças Armadas, como aquelas que se dedicam a chantagear e desestabilizar as instituições republicanas, como o Supremo Tribunal Federal, o Congresso Nacional e os governadores dos Estados.

As Forças Armadas devem manter suas nobres funções a serviço do povo brasileiro, como determina a Constituição!

Hoje seu papel é reforçado pela crise sanitária que já tirou a vida de mais de 315 mil brasileiros e brasileiras e pela consequente crise econômica que levou o índice de desemprego a patamares nunca antes registrados.

A luta pela universalização da vacina, pelo aumento dos investimentos em insumos hospitalares, pelo fortalecimento do SUS, pelo auxílio emergencial de R$ 600, pela proteção dos salários e dos empregos e por políticas de crédito para as empresas, em especial às micro, pequenas e médias, conta com o comprometimento das Forças Armadas com a urgência e emergência de cada uma dessas medidas.

Parece estranho, após 33 anos de vigência da nossa Constituição Cidadã, precisarmos reafirmar que as Forças Armadas estão subordinadas à Constituição. Ainda mais estranho quando toda essa crise vem à tona às vésperas do 57º aniversário do Golpe Militar, fato que já faz parte do passado e que não se repetirá. Reafirmaremos, entretanto, em alto e bom som, sempre que necessário: as Forças Armadas servem ao Estado, à Constituição e ao povo! O Estado Democrático de Direito deve ser protegido, fortalecido, aprimorado e assegurado dia após dia. Ditadura nunca mais!

São Paulo, 30 de março de 2021

Miguel Torres – Presidente da Força Sindical
Ricardo Patah – Presidente da UGT – União Geral dos Trabalhadores
José Reginaldo Inácio – Presidente da NCST – Nova Central Sindical de Trabalhadores
Antônio Neto – Presidente da CSB – Central dos Sindicatos Brasileiros