Descubra os impactos dos fogos de artifícios na saúde mental e física durante as festas de fim de ano e como mitigá-los.
As festas de fim de ano, como Natal e Réveillon, tradicionalmente associadas a celebrações e confraternizações, voltam a reacender o debate sobre o uso de fogos de artifícios com estampido. Embora façam parte da cultura festiva em muitas regiões, esses artefatos representam riscos significativos à saúde e à segurança, especialmente de animais, idosos, crianças neurodivergentes e pacientes hospitalizados.
A poluição sonora provocada pelos fogos pode desencadear irritabilidade, distúrbios do sono, crises de ansiedade e agravar doenças metabólicas, cardiovasculares e digestivas. Pessoas com transtorno do espectro autista, idosos e pacientes internados estão entre os grupos mais vulneráveis, podendo sofrer episódios de desregulação sensorial e estresse intenso.
Para pessoas com hipersensibilidade auditiva, especialistas recomendam medidas de preparação e previsibilidade, como o uso de fones com cancelamento de ruído ou tampões intra-auriculares, capazes de reduzir o impacto dos estampidos.
Impactos graves sobre os animais
Em cães, gatos e aves, o efeito do barulho tende a ser ainda mais severo. Com audição mais sensível, os animais interpretam os estampidos como ameaça iminente, o que pode provocar estresse extremo e comportamentos de fuga. Em pânico, muitos tentam escapar pulando de janelas, correndo para ruas movimentadas ou se ferindo gravemente.
O Conselho Federal de Medicina Veterinária orienta que os tutores permaneçam próximos aos animais durante as comemorações, oferecendo conforto e sensação de segurança. Também é recomendado manter os pets em ambientes fechados e silenciosos, com portas e janelas vedadas para reduzir o ruído externo. Brinquedos, atividades relaxantes e música ambiente podem ajudar a distraí-los.
Outra estratégia indicada é o uso de faixas de compressão ou roupas calmantes, que exercem pressão suave sobre o corpo do animal, proporcionando sensação de acolhimento.
Legislação avança nos estados e municípios
No Brasil, ainda não existe uma legislação nacional unificada que proíba os fogos de artifício com estampido. Um decreto de 1942 estabelece restrições à venda para menores de 18 anos e proíbe a queima em locais próximos a hospitais, escolas, portas, janelas e vias públicas, especialmente quando os artefatos contêm mais de 0,25 centigramas de pólvora.
Apesar disso, diversos estados — como Maranhão, Rio Grande do Sul, São Paulo, Goiás e Amapá, além do Distrito Federal — já aprovaram leis que restringem ou proíbem o uso de fogos com estampido, geralmente com base em limites de emissão sonora que variam entre 70 e 100 decibéis.
Em 2023, o Supremo Tribunal Federal decidiu que os municípios têm competência para aprovar leis que proíbam a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido. A decisão validou uma legislação municipal de Itapetininga (SP) e abriu caminho para normas semelhantes em outras cidades.
Municípios como Caraguatatuba e Cubatão, em São Paulo, além de cidades como Joinville, Sapiranga e capitais como Belo Horizonte, Campo Grande, São Luís, São Paulo, Porto Alegre e Rio de Janeiro, permitem apenas fogos sem estampido ou com limites de ruído — geralmente até 120 decibéis — em eventos oficiais ou autorizados pelo poder público.
Projeto de lei em tramitação
No âmbito federal, tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 5/2022, que proíbe a fabricação, o armazenamento, a comercialização e o uso de fogos de artifício que produzam ruído acima de 70 decibéis. O texto já foi aprovado no Senado e aguarda análise da Câmara dos Deputados.
Riscos de acidentes
Além dos impactos sonoros, o uso de fogos de artifício também representa risco elevado de acidentes graves. Médicos da Sociedade Brasileira de Cirurgia da Mão (SBCM) alertam que o manuseio por pessoas não especializadas pode causar queimaduras de terceiro grau, fraturas, lacerações profundas, amputações e até mortes, em razão da combinação entre calor intenso e força da explosão.
Dados do Sistema Único de Saúde (SUS) indicam que, entre janeiro e setembro de 2024, foram registradas 288 internações e atendimentos hospitalares por ferimentos causados por fogos de artifício — número superior ao do mesmo período de 2023. No mesmo intervalo deste ano, houve ainda 112 atendimentos ambulatoriais por queimaduras, reforçando o alerta para a adoção de medidas de segurança rigorosas e para a restrição do uso desses artefatos, especialmente em ambientes residenciais.
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