PUBLICADO EM 17 de jan de 2019
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Flávio Bolsonaro pede e STF suspende investigação contra Queiroz

A defesa do senador eleito e filho do presidente, Flávio Bolsonaro pediu ao Supremo Tribunal Federal a suspensão das investigações sobre seu ex-motorista Fabrício Queiroz. Apesar de ter afirmado que iria esclarecer tudo, o senador recorreu ao STF, com um pedido de liminar inédito pedindo que seu ex-funcionário não seja investigado.

Foto: Mauro Pimentel/AFP

A informação foi dada pelo Ministério Público do Rio que haver uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendendo o procedimento investigatório criminal que apura movimentações financeiras atípicas do ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL),  Fabrício Queiroz, e de outros assessores da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). O pedido foi feito pela defesa de Flávio, filho do presidente Jair Bolsonaro.

A decisão determina que o processo fique suspenso até que o relator da Reclamação, ministro Marco Aurélio Mello, se pronuncie. A determinação de suspender a investigação foi feita pelo ministro Luiz Fux. O Ministério Público não informou o que motivou a decisão cautelar proferida nos autos da Reclamação de nº 32989. “Pelo fato do procedimento tramitar sob absoluto sigilo, reiterado na decisão do STF, o MPRJ não se manifestará sobre o mérito da decisão”, informou o órgão, por meio de nota.
A suspensão foi determinada na quarta-feira, 16, mesmo dia em que o pedido foi protocolado na Corte. Fux está exercendo interinamente a presidência da Corte por conta das férias do ministro Dias Toffoli e é responsável pelo plantão durante o período de recesso judiciário.

Segundo apurou a reportagem do jornal O Estado de São Paulo, o senador eleito Flávio Bolsonaro alegou em seu pedido que vai ganhar foro perante o Supremo Tribunal Federal, já que assumirá em fevereiro o mandato de senador.

Segundo especialistas ouvidos em Brasília, o pedido do senador foi incomum. Advogados que atuam no STF lembraram que “pedir a suspensão de uma investigação em que você não está sendo investigado é quase uma confissão de co-responsabilidade nos atos do investigado”.

Um relatório do Coaf, revelado em dezembro do ano passado, foi enviado ao Ministério Público Federal do Rio no âmbito da Operação Furna da Onça, que em novembro prendeu dez deputados estaduais suspeitos de receberem propina. Ao todo, 75 servidores são citados no documento, mas nem todos seguem o mesmo padrão de movimentação financeira.

Decisão do STF suspendendo a investigação:

Ministros surpresos com a decisão

Segundo informações do blog da Andréia Sadi, Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se disseram surpresos com a decisão do ministro Luiz Fux. Eles também demonstraram surpresa com o pedido feito por Flavio Bolsonaro, uma vez que ele não é investigado – apenas citado no inquérito do Coaf que apontou movimentação atípica de Queiroz.

O ministro Fux atendeu a um pedido do senador eleito que, por ter foro privilegiado, quer que o caso seja julgado pelo Supremo Tribunal Federal. Vale lembrar que Queiroz não tem foro.

Quem vai decidir sobre o caso é o ministro Marco Aurélio Mello, relator, mas a discussão pode acabar na Primeira Turma da Corte, por se tratar de um senador.

Área militar do governo

Já segundo o jornalista Gerson Camarotti, integrantes da área militar do governo demostraram desconforto com o pedido de suspensão.

A avaliação de auxiliares do presidente Jair Bolsonaro é a decisão tomada pelo ministro Luiz Fux, prolonga o desgaste provocado pelo caso.

Fonte: Estado de São Paulo, G1

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