A Fecomerciários reforça o seu engajamento ao combate ao trabalho infantil, cujo dia mundial foi celebrado em 12 de junho, quando as suas redes sociais iniciaram as divulgações de seis mensagens para a erradicação dessa exploração.
Desta vez, a entidade alerta que, conforme texto assinado por órgãos responsáveis, a mendicância, isto é, a prática de pedir dinheiro, donativos ou alimentos por crianças e adolescentes nas ruas ou nos estabelecimentos privados é considerada trabalho infantil.
Trabalho infantil é toda atividade econômica ou com intuito de sobrevivência, com ou sem finalidade de lucro, remuneradas ou não, realizadas por crianças ou adolescentes em idade inferior a 16 anos, exceto na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos.
Com a mendicância, crianças e adolescentes estão mais vulneráveis a situações de violência, assédio sexual, drogas, tráfico de pessoas, exposição a radiação solar, chuva, frio e possibilidade de atropelamentos e acidentes graves. Infância é direito!
A campanha destaca: CHEGA JUNTO PARA ACABAR COM O TRABALHO INFANTIL! #InfânciaSemTrabalho, #ChegadeTrabalhoInfantil, #BrasilSemTrabalhoInfantil, #Disque100, #InfânciaÉDireito, #InfânciaNãoÉPrivilégio, @forum_fnpeti, @mpt @mintrabalhoeemprego, @tstjus e @oit
Motta
O presidente da Federação, Luiz Carlos Motta, observa: “É preciso denunciar. Disque 100 ou acesse ipetrabalhoinfantil.trabalho.gov.br www.mpt.mp.br