Acesse a cartilha sobre Trabalho Decente do Adolescente e Aprendizagem
A Fecomerciários republicou na seção “Publicações” do seu Portal a cartilha intitulada “Trabalho Infantil: 50 Perguntas e Respostas – Proteção ao Trabalho Decente do Adolescente e Aprendizagem”.
Editada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem –(CETI) e pelo Conselho Superior de Justiça do Trabalho (CSTJ), a edição pode ser baixada e conta com o apoio da Federação.
Em suas 14 páginas traz os questionamentos seguidos de respostas objetivas, devidamente ilustradas em cores.
Entre as perguntas constam:
- O que é Trabalho Infantil.
- O que é contrato em regime familiar e
- O que é contrato de aprendizagem.
Denúncias devem ser feitas no disque 100 ou no 0800.11.16.16.
A ligação é grátis e o sigilo, absoluto! Mais informações acesse este link da Justiça do Trabalho.
Motta
O presidente da Federação, Luiz Carlos Motta, alerta: “É considerado Trabalho Infantil toda forma de trabalho realizado por crianças e adolescentes que estejam abaixo dos 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14. Cartão Vermelho para o Trabalho Infantil!”.
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