O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou o pedido de indenização e remoção de charges que se referem a músicos da banda Ultraje a Rigor.

A ação, movida pelo vocalista Roger Rocha Moreira e pelo guitarrista Marcos Fernando Mori Kleine, cita três publicações feitas pelo chargista Gilmar Machado Barbosa.

Em uma delas, a frase “fascistas falidos” aparece, em conjunto com a caricatura da dupla. Para a juíza Andrea de Abreu, do 11º Foro Cível, as publicações são sátiras de acontecimentos prévios. Ainda cabe recurso da decisão.

A juíza destacou que Roger, Kleine e Gilmar são figuras públicas. Assim, da mesma forma que “auferem vantagem com sua notoriedade, também recebem, com a mesma intensidade, críticas de posicionamento contrário”.

Portanto, argumentou a magistrada, não é possível exigir que a sensibilidade às críticas seja a mesma de uma pessoa comum.

“Ora, onde há exposição, há crítica, sendo certo que a amplitude da reverberação dos fatos decorre da própria escolha pessoal sobre sua exposição midiática”, escreveu.

Para ela, a charge em que Roger e Kleine são chamados de “fascistas falidos” não foi nada além de uma charge — a sátira sobre um acontecimento de interesse público. E, como tal, a publicação precisa ser analisada em seu contexto histórico.

A charge em questão se refere a uma discussão anterior entre os músicos do Ultraje e o radialista Marco Antônio Abreu, o Titio, da Kiss FM.

O apresentador chamou os músicos de fascistas e houve mobilização de Roger e Kleine para que ele fosse demitido. Andrea ponderou que a sátira feita por Gilmar apenas se tratou de apoio ao radialista.

“A replicação do termo ‘fascista’ apenas teve o condão de apoiar a situação pública gerada naquele momento”, afirmou na decisão.

‘Mordaz, mas não gratuita’

Juíza entendeu que charge de Gilmar se referia a postagem anterior de Roger (Foto: Reprodução)

A magistrada também entendeu que a charge em que Roger é chamado de racista é uma “crítica mordaz, mas não gratuita”. Andrea acolheu o argumento de Gilmar de que a publicação era uma resposta a uma manifestação feita pelo músico meses antes.

Roger publicou em uma rede social o desenho de uma pessoa preta, em um ônibus, manifestando a intenção de quebrar o dispositivo de carregamento de celulares, sem motivo aparente. A imagem acompanhava a frase: “O espírito de porco que permeia nossa cultura”. Na charge, Gilmar escreve: “O espírito racista bolsonarista covarde que permeia nosso asco.”

A última charge analisada no processo é a publicação que chama Roger de “lambe botas de genocida”.

A juíza afirmou que único termo que poderia causar indignação é genocida, mas a palavra não foi atribuída ao músico.

“A este apenas foi dirigido o termo “lambe botas”, que nada mais indica no presente caso do que correligionário fervoroso, o que é manifesto pelo próprio autor publicamente”, escreveu.

Outra das charges de Gilmar, que foi alvo de processo (Charge: Gilmar)

Para o cartunista, a decisão solidifica a luta por liberdade de expressão. “Ressalto a vitória da liberdade de expressão, artística e jornalística com essa decisão. Eu, como vários outros cartunistas e jornalistas, temos sofrido com uma série de tentativas de inibição, e censura por parte de apoiadores da extrema-direita usando a justiça para isso”, afirma Gilmar.

O que dizem os músicos

A Ponte procurou o advogado Paulo Orlando Júnior, que responde por Roger e Kleine, que disse que os dois vão recorrer no processo.

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