Saneamento básico em Maceió – Foto: Carolina Gonçalves

No Brasil, a falta de saneamento básico sobrecarregou o sistema de saúde com 273.403 internações por doenças de veiculação hídrica em 2019, um aumento de 30 mil hospitalizações na comparação com ano anterior, além de 2.734 mortes. A incidência de internações foi de 13,01 casos por 10 mil habitantes, o que gerou gastos de R$ 108 milhões ao país naquele ano.

Os resultados são do estudo Saneamento e Doenças de Veiculação Hídrica – ano base 2019, do Instituto Trata Brasil, divulgado nesta terça-feira (5). O estudo foi feito a partir de dados públicos do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) e o Datasus, portal do Ministério da Saúde que acompanha os registros de internações, óbitos e outras ocorrências relacionadas à saúde da população.

No mesmo ano, a falta de acesso à água tratada e ao esgotamento sanitário levaram a 2.734 mortes, uma média de 7,4 mortes por dia. No Nordeste, as mortes ultrapassaram mil casos; no Sudeste, 907; no Sul, 331; no Norte, foram 214; e, no Centro-Oeste, 213 óbitos registrados. Entre as doenças de veiculação hídrica, estão as diarreicas, dengue, leptospirose, esquistossomose e malária.

Além do atual desafio de saúde pública no país devido à pandemia de covid-19, o Trata Brasil mostra que há ainda o desafio histórico da falta de saneamento básico, que acaba levando pessoas aos hospitais diariamente. Segundo dados de 2019, quase 35 milhões de pessoas vivem em locais sem acesso à água tratada, 100 milhões de pessoas sem acesso à coleta de esgoto e somente 49% dos esgotos no país são tratados.

As mais de 273 mil internações por doenças de veiculação hídrica resultaram em um custo de R$ 108 milhões ao país em 2019. A região Nordeste, que em números gerais registrou mais internações, teve a maior despesa com esse tipo de internação – R$ 42,9 milhões. Na sequência, o Sudeste teve R$ 27,8 milhões com gastos desse tipo, contra R$ 15,2 milhões do Norte, R$ 11,7 milhões do Sul e R$ 10,2 milhões do Centro-Oeste.

Para o Trata Brasil, o estudo destaca a relevância de se acelerar a agenda do saneamento básico com mais investimentos, para que mais pessoas recebam os serviços.

“Os dados deixam claro que qualquer melhoria no acesso da população à água potável, coleta e tratamento de esgotos traz grandes ganhos à saúde pública. Por outro lado, o não avanço faz perpetuar essas doenças e mortes de brasileiros por não contar com a infraestrutura mais elementar. São hospitalizações que poderiam estar sendo destinadas a doenças mais complexas”, afirmou o presidente executivo do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos.

Com isso, o instituto afirma que as pessoas seriam mais saudáveis, e o Brasil trabalharia para cumprir o sexto Objetivo do Desenvolvimento Sustentável, firmado pela ONU, de universalizar o acesso à água e aos serviços de esgotamento sanitário, além das metas do novo Marco Legal do Saneamento, Lei 14.026 de 2020 que estipula o prazo até 2033 para 99% da população ter acesso à água tratada e 90% à coleta dos esgotos.

Regiões
O estudo concluiu que as internações por doenças causadas pela falta de saneamento se distribuem pelo país, refletindo as condições sanitárias de cada região, e que a ausência dessa infraestrutura é mais evidente na Região Norte. Lá, apenas 12% da população tem coleta de esgotos e houve 42,3 mil internações por doenças de veiculação hídrica em 2019. De todo volume de esgoto gerado na região – incluindo aquele coletado e o que não é coletado – somente 22% são tratados.

Em seguida, vem o Nordeste, onde somente 28% da população tem coleta de esgotos e o tratamento chega só a 33% do volume total de esgoto gerado. A região teve o maior número de hospitalizações, um total de 113,7 mil.

O Sul foi a terceira pior região no que diz respeito ao saneamento, com 46,3% da população tendo acesso à coleta dos esgotos e 47% do esgoto gerado sendo tratado. No Centro-Oeste, 57,7% da população conta com coleta dos esgotos e há 56,8% de tratamento do volume de esgoto gerado. Essas duas regiões registram 27,7 mil internações cada.

Já o Sudeste apresentou os melhores indicadores, com 79,2% da população com coleta de esgotos, com 55,5% do total de esgoto gerado sendo tratado. Na região, houve 61,7 mil internações por doenças de veiculação hídrica.

Apesar de o Sudeste apresentar números de internação maiores que o Norte, ele tem sete vezes mais habitantes. Portanto, para uma comparação entre bases iguais, o estudo calculou a incidência de internações por 10 mil habitantes. Com isso, observou-se que os estados do Norte e Nordeste concentram os maiores problemas com relação a hospitalizações.

Levando em conta a taxa de incidência por 10 mil habitantes, são 22,9 internações no Norte; 19,9 no Nordeste; 17,2 no Centro-Oeste; 9,26 no Sul; e 6,99 no Sudeste.

As internações desse tipo, de crianças de zero a quatro anos, correspondem a 30% do valor total, com 81,9 mil internações em 2019, sendo 35,2 mil no Nordeste, 17,6 mil no Norte, 15,6 mil no Sudeste, 6,78 no Sul e 6,7 no Centro-Oeste. No mesmo ano, ocorreram 124 mortes de crianças nessa faixa etária, sendo 54 delas no Nordeste, seguido do Norte com 41, Sudeste com 14, Centro-Oeste com 12 e o Sul com apenas três.

Estados
Em números absolutos, o Amapá aparece como a unidade da Federação com menos internações por doenças de veiculação hídrica em 2019, com 861, contra 38,2 mil no Maranhão, que teve o maior número de internações. Ultrapassam a marca de 20 mil internações gerais por doenças de veiculação hídrica os estados de Bahia (23,3 mil), de Minas Gerais (24,7 mil), São Paulo (26 mil) e do Pará (28 mil).

Em relação à taxa de internações por 10 mil habitantes, o Maranhão se mantém como o estado com maiores casos, com 54,4 internados a cada 10 mil, seguido de Pará com 32,62, e Piauí com 29,64. O estado do Rio de Janeiro teve a menor taxa de internações por 10 mil habitantes, com 2,84, seguido por São Paulo com 5,67 e o Rio Grande do Sul com 7,14.

Série histórica
O estudo revelou que, de 2010 a 2019, o país registrou queda nas internações por doenças de veiculação hídrica, passando de 603,6 mil para 273,4 mil. No entanto, houve aumento de cerca de 30 mil internações de 2018 para 2019.

Segundo avaliação da entidade, os resultados mostram que, mesmo distante do ideal, a expansão do saneamento ao longo dos anos, com a ampliação das áreas de cobertura com água tratada e coleta de esgoto, trouxe ganhos à saúde, permitido a redução das doenças e das mortes por veiculação hídrica. Isso porque, em 2010, 54,6% da população não tinha coleta dos esgotos, enquanto nove anos depois, a população sem acesso foi reduzida a 45,9%.

No mesmo período, houve também queda no número de internações de crianças de zero a quatro anos, passando de 200,6 mil em 2010 e para 81,9 mil em 2019.

Dados na pandemia
Sobre a relação entre saneamento e doenças em 2020, o Trata Brasil informou que dados preliminares mostram que o país teve 174 mil internações por doenças de veiculação hídrica, o que representaria uma redução de 35% em relação a 2019. No entanto, a entidade explicou que os dados precisam ser analisados pelas instituições médicas, já que a queda pode estar relacionada ao afastamento das pessoas dos hospitais por medo de contaminação por covid-19.

As mortes por doenças de veiculação hídrica em 2020 foram estimadas em 1,9 mil, o que também representaria uma redução entre 30% e 35% na comparação com o ano anterior.