Representantes de sete entidades que trabalham diretamente com comunidades negras de Santa Catarina em defesa dos seus direitos, eliminação das discriminações e plena inserção na vida socioeconômica, política e cultural, reuniram-se na última terça-feira (4), na sede do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), em Florianópolis.
O encontro teve a participação do procurador do Trabalho Piero Menegazzi, coordenador regional da Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação do Trabalho (Coordigualdade) no MPT-SC, e do procurador do Trabalho Luciano Arlindo Carlesso. A reunião oportunizou a exposição das atividades desenvolvidas pelas instituições e pelo MPT-SC, proporcionando uma troca de experiência entre os participantes, sendo o início das tratativas para a construção de uma rede de futuras parcerias no estado, para a execução do Projeto Nacional de Inclusão Social de Jovens Negras e Negros no Mercado de Trabalho, da Coordigualdade, que vem sendo desenvolvido pelo MPT em todo o país.
O projeto visa a inclusão da população negra no mercado de trabalho, preferencialmente, jovens negras e negros, egressos do sistema de cotas raciais, universitários negros e negras beneficiários de bolsas ou programas sociais de acesso ou permanência na universidade e estudantes negros e negras universitários da graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado, nas áreas da advocacia, da publicidade e empresarial, considerando a baixa representatividade étnico-racial nesses seguimentos da economia brasileira.
Estiveram presentes representantes do Núcleo de Estudo Afro-Brasileiros da UDESC, do Centro Cultural Escrava Anastácia, da Rede Instituto Vilson Groh (IVG), da Associação de Amigos da Casa da Criança e do Adolescente do Morro do Mocotó (ACAM), do Centro de Educação Popular(CEDEP), da Marista Escola Social e do Instituto Reverbera.
Foram debatidas algumas das dificuldades existentes para o ingresso e ascensão de cidadãos e cidadãs negras no mercado de trabalho, bem como os mecanismos legais para superar os obstáculos existentes.
Segundo o procurador do Trabalho Piero Menegazzi, com este projeto, o MPT-SC busca a efetivação das políticas públicas já previstas no direito brasileiro, que têm como objetivo assegurar à população negra o ingresso e o desenvolvimento no mercado de trabalho em uma efetiva igualdade de condições com os demais cidadãos, de modo que as relações de trabalho espelhem a estrutura da composição ética nacional.
Projeto Nacional Empregabilidade LGBTQIA+ também será implementado em SC
Nos próximos dias, uma segunda reunião será realizada na sede do MPT-SC, na capital catarinense, com o objetivo de executar o projeto nacional “Empregabilidade LGBTQIA+”, do Grupo de Atuação Especial Trabalhista (GAET), criado na PRT da 12ª Região para atuar na implementação de projetos nacionais e locais do MPT.
O projeto visa a interlocução com a sociedade civil e órgãos públicos, de modo a fomentar o ingresso no mercado de trabalho da população LGBTQIA+, bem como promover iniciativas para sua capacitação profissional, de modo a romper as barreiras existentes para o acesso ao direito ao trabalho por parte deste seguimento da população.
O primeiro encontro para a implementação do Projeto em Santa Catarina ocorreu entre o procurador Piero Menegazzi e a advogada Margareth Hernandes, Presidente Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero da OAB Nacional e da OAB-SC, também na terça-feira (03). Na ocasião, foram tratados temas pertinentes ao mercado de trabalho catarinense e às barreiras e preconceitos existentes para o acesso ao trabalho formal por parte da população LGBTQIA+, bem como a possibilidade da realização de eventos conjuntos entre o MPT, OAB/SC e instituições públicas e privadas que atuam nesta temática.
Fonte: MPT
