A 10ª Câmara de Direito Criminal Justiça de São Paulo na última decretou quinta-feira (9), a prisão de Dalva Lina da Silva, condenada por matar 37 cães e gatos na Vila Mariana, bairro da Zona Sul da capital.
Segundo a acusação, ela era conhecida por receber, abrigar e encaminhar para doação cães e gatos abandonados. Entidades de proteção, no entanto, passaram a desconfiar da rapidez com que ela conseguia encontrar lares para os animais.
Desconfiados os membros das entidades contrataram um detetive para investigar. Ele observou Dalva depositar sacos de lixo grandes em frente à casa da vizinha. Ao abri-los, encontrou gatos e quatro cães mortos.
Em 12 de janeiro de 2012, ela foi detida em flagrante. Mas no dia seguinte foi liberada porque, segundo a Polícia Civil, o crime foi considerado de menor potencial ofensivo. Revoltados, manifestantes quebraram o portão da casa e picharam o imóvel.
Dalva chegou a ser condenada a 12 anos e seis meses de reclusão com base no artigo 32, parágrafo 2º, da Lei Federal de Crimes Ambientais. Na sentença de primeira instância, a juíza Patrícia Álvares Cruz afirmou que a mulher era perigosa: “A ré tem todas as características de uma assassina em série, com uma diferença: as suas vítimas são animais domésticos.”
Em 2015 a desembargadora Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida, da 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, alegando que, como ela era ré primária e possuía bons antecedentes, revogou a condenação.
Dalva está solta desde 2015 e, segundo postagem da protetora de animais Luisa Mell, sua prisão ainda não ocorreu porque ela está foragida.
O caso de Dalva foi emblemático porque foi o primeiro caso de maus-tratos e morte de animais que resultou em prisão. Em casos semelhantes a esse, as penas aplicadas foram mais leves, como prestação de serviços comunitários e multas.
O trabalho de uma equipe de médicos veterinários foi essencial para esta decisão inédita da Justiça Brasileira. A pedido da Polícia Militar, a Comissão de Especialidades Emergentes (CNEE) do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) examinou os cadáveres dos animais, além de colher o material para exame toxicológico.
“A Polícia Militar de São Paulo nos pediu urgência na emissão dos laudos porque era um crime de morte em massa. Os exames realizados serviram para constatar que houve mesmo maus-tratos e crime, os animais eram saudáveis”, afirmou o médico veterinário Paulo César Maiorka ao portal Esquadrão Pet.
Os exames mostraram que Dalva Lina da Silva, que não era médica veterinária, usou injeção de cetamina, uma substância anestésica de uso restrito. Os animais foram encontrados com várias perfurações e morreram de hemorragia.
Importante ressaltar que existem diversos estudos que identificam maus tratos aos animais como um sintoma de desequilíbrio mental expresso, por exemplo, na psicopatia.
