Centro Histórico de São Paulo/Foto Rovena Rosa

Pesquisa da Universidade de São Paulo (USP) analisa imóveis ociosos no centro da capital paulista e mostra que a maioria dos proprietários desses bens são herdeiros ligados à história do desenvolvimento do Estado, da expansão cafeicultora e da indústria na cidade, além de instituições religiosas. A pesquisadora responsável pelo estudo, Ana Gabriela Akaishi, deu um nome para esse perfil: é o “arcaico setor proprietário rentista imobiliário”.

Segundo ela, não é possível afirmar que esses imóveis estão ociosos por causa da expectativa de ganhos futuros por parte dos proprietários, a chamada especulação imobiliária.

No entanto, os problemas atrelados a esses proprietários dificultam a comercialização e o uso social desses lugares. “O Centro, sendo a região da cidade mais antiga, carrega historicamente muitos problemas e várias questões que envolvem pro exemplo problemas de inventário mal resolvidos, espólio, imóveis que estão em nome de pessoas que já faleceram há muito tempo e isso não foi atualizado nem repassado para os herdeiros. Ou mesmo no caso das instituições religiosas e associações beneficentes, eles não têm o departamento que cuide desses imóveis”, explica Ana Gabriela.

Existem legislações e ações para dar uso a esses imóveis. Desde 2013 em São Paulo, por exemplo, a prefeitura realiza uma fiscalização e notifica os proprietários dos imóveis ociosos. “Esse departamento tem a atribuição de aplicar um instrumento que notifica os proprietários desse imóveis ociosos. Então, primeiro faz um levantamento, vistoria, vê se o imóvel está ocioso mesmo, notifica o proprietário desse imóvel e esse proprietário tem umas obrigações para cumprir. Por exemplo, se é um prédio sem uso, ele tem um ano para dar uso ao imóvel. Se é um terreno vazio, ele tem um ano para apresentar na prefeitura um projeto de uma nova construção para aquele problema. Caso ele não cumpra nesse prazo, o IPTU dele começa a aumentar”, detalhou a pesquisadora.

Para a pesquisadora, as ocupações de movimentos sociais em prédios abandonados são importantes para trazer luz e propor soluções ao poder publico sobre o problema.

Em uma das soluções do poder público para o problema, o Movimento Sem-Teto do Centro (MSTC) conseguiu este ano a regularização de seus moradores na chamada Ocupação 9 de Julho.

O prédio ocupado pelo movimento estava abandonado há mais de 20 anos e se transformou numa ocupação em 2016. Posteriormente, o prédio foi incluído no Programa Minha Casa, Minha Vida e este ano os moradores receberam os contratos do programa habitacional.

De acordo com dados mais recentes da Secretaria de Urbanismo, mais de 1.360 imóveis ociosos foram notificados em toda a cidade de São Paulo em 2022.

Fonte: Agência Brasil