Professores e auxiliares recusam discutir modificação de cláusulas sem proposta de reajuste salarial pelas instituições; sindicatos convocam assembleias de mobilização.

A comissão de negociação coordenada pela Fepesp rejeitou todas as alterações apresentadas pelos mantenedores das IES sobre direitos de professoras, professores e auxiliares nesta campanha salarial 2022 na Educação Superior. A rejeição foi apresentada na segunda rodada de negociações entre a Federação e o Semesp – representante das instituições de ensino superior particulares – na manhã desta quarta-feira, dia 23/03.

“Por princípio, recusamos todas as propostas patronais que representam redução de direitos e, por consequência, redução de ganhos”, afirmou Celso Napolitano, da Fepesp, coordenador da comissão de negociação dos sindicatos. “Não aceitamos modificação de cláusulas que signifiquem redução de direitos dos educadores, e que na verdade implicam em redução de ganhos dos professores e dos auxiliares”.

Alerta de assembleias

Como consequência, os sindicatos integrantes da Fepesp estão convocando assembleias de professoras, professores e auxiliares de administração escolar, entre os dias 31 de março e 4 de abril, para discutir a falta de proposta econômica patronal e organizar a mobilização da categoria.

Os editais de convocação indicando dia, horário e local (ou formato, presencial ou online) de cada assembleia serão divulgados durante esta semana.

Mantenedores fogem da discussão

O setor patronal, como em anos anteriores, sugere a redução das bolsas de estudo concedidas a professores e auxiliares, redução de férias e recesso escolar, da garantia semestral de salários e outros itens. A comissão da Fepesp recusou-se a discutir as pretensas razões das alterações propostas, antes que a representação patronal apresente proposta formal de reajuste salarial.

“Na verdade, eles querem falar em redução de custos com redução de ganhos dos educadores. Mas eles o fazem de maneira sub-reptícia”, diz Napolitano. “A questão é sobre o reajuste de professores e auxiliares. Não adianta escamotear a questão. Há que ter o conhecimento da proposta de reajuste salarial, assim como apresentamos claramente a nossa reivindicação, ou seja, correção da defasagem inflacionária, aumento real e reposição da massa salarial de 2021”.

A partir daí, diz Napolitano, “apresentaremos as justificativas das nossas propostas e poderemos ouvir as razões das reivindicações patronais e quantificar financeiramente as modificações”. A economia custos não pode implicar em redução de ganhos das trabalhadoras e dos trabalhadores, afirmam os negociadores. “As instituições não podem ficar em uma posição confortável, na mesa de negociações, tendo conhecimento da nossa reivindicação sem apresentar sua proposta”.

Os negociadores da Fepesp reivindicaram também a chamada ‘ultratividade da norma coletiva’, ou seja, o cumprimento de todas as cláusulas da convenção coletiva de trabalho, até o encerramento formal das negociações e que seja garantida formalmente a renovação das cláusulas para cujas redações não houve proposta de alteração.

A representação patronal, em princípio, não quis confirmar a ultratividade das cláusulas, mas não colocou obstáculos em formalizar o conjunto de cláusulas de consenso, porém, solicitou a interrupção momentânea das negociações, por não ter autonomia para apresentar proposta de reajuste salarial.

Participação na assembleia dá força ao negociador – Fique atento à data da sua assembleia. Cada sindicato irá convocar e avisar local, hora e dia, entre a quinta-feira, dia 31 e a segunda-feira, dia 4 de abril. Na terça, dia 5, os sindicatos integrantes se reúnem para consolidar o resultado das assembleias. A sua participação na assembleia, a participação de todos, dá suporte à comissão de negociação.

Fique alerta e participe!

Fonte: Fepesp