Os diretores do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos – Sindnapi Francisco Roberto da Silva (Sargento), Andrea Angerami Gato e Diógenes Sandim Martins participaram de encontros com o presidente do CNDPI – Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Raphael Castelo Branco, em São Paulo.
O presidente do CNDPI está em visita aos Conselhos Estaduais e Municipais da Pessoa Idosa em todo o Brasil.
Embora tenha o objetivo de conhecer os trabalhos desenvolvidos pelas instituições nos estados e municípios, Castelo Branco destacou na abertura dos encontros que as atenções do CNDPI estão na importância de ratificar a Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos, que aguarda aprovação no Congresso Nacional desde 2017.
“Essa ratificação tem grande importância para a luta pelos diretos dos idosos e precisamos definir como vamos encaminhar a questão no Congresso Nacional. Hoje há uma Proposta de Emeda Constitucional (PEC), que é a melhor forma. Mas, diante da composição do legislativo, já pensamos num projeto de lei, que seria mais fácil de ser aprovado”.
A diretora de Relações Internacionais do Sindnapi, Andrea Gato, é uma das participantes dos debates sobre a ratificação da Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos.
Na sua opinião, a questão caminha para se tornar um projeto de lei.
“Não podemos correr o risco de rejeição pelo Congresso. É fundamental que a questão seja resolvida logo e que a ratificação aconteça”.
Idosos no centro do debate
Para o dirigente, a atenção aos mais velhos ainda não está no centro do debate nem no Congresso nem na sociedade e são necessárias ações para modificar o futuro dessa população.
Sargento, suplente no Conselho Estadual de Defesa da Pessoa Idosa, participou de uma reunião pela manhã com o presidente do CNDPI e destaca a importância dessa aproximação das instituições.
“Essa disposição dele vir conhecer os trabalhos desenvolvidos pelos conselhos e ouvir as demandas e dificuldades que enfrentamos é fundamental para fortalecermos a luta pelos idosos”.
Sandim, que também ocupa o cargo de secretário-geral do Conselho Municipal da Pessoa Idosa (CMI) de São Paulo, concorda com Sargento Para ele, uma atuação multissetorial pode garantir o desenvolvimento de programas de baixo custo para os idosos.
“Se trabalharmos em conjunto, tanto os conselhos como as demais instituições assim como os órgãos governamentais, podemos ajustar políticas públicas às estruturas que já existem, como é o caso dos Centros Educacionais Unificados – CEUs, da Secretaria Municipal de Educação”.
Criação do Fórum Estadual
No final do encontro, Castelo Branco propôs a criação de um Fórum Estadual do Idoso.
“Um órgão com objetivo de propor políticas e atividades de proteção e assistência aos idosos, além de receber reivindicações e denúncias, atuando no sentido de resolvê-las, além de informar e orientar a população idosa acerca de seus direitos, bem como desenvolver campanhas educativas junto à sociedade”.
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