PUBLICADO EM 18 de ago de 2023

Diploma de jornalista será tema de audiência pública na Câmara

Comissão de Comunicação da Câmara aprova audiência pública sobre importância do diploma de jornalista para o exercício profissional

diploma de jornalista

Diploma de jornalista: “o mercado de trabalho exige profissionais cada vez mais capacitados e atualizados”

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (16/08), a realização de uma audiência pública, em data a ser definida, sobre o tema “A importância da formação superior para o exercício do jornalismo”.

O deputado federal Amaro Neto (Republicanos), que é jornalista e preside o colegiado, apresentou o pedido.

Importância do diploma de jornalista

Na justificativa, o parlamentar argumenta que “definitivamente, o mercado de trabalho exige profissionais cada vez mais capacitados e atualizados. E nessa discussão entra o questionamento da importância do diploma do curso de jornalismo para os futuros profissionais”.

Atualmente, tramita na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 206/12), que reinstitui a obrigatoriedade do diploma de nível superior específico em Jornalismo para o exercício da profissão no Brasil.

Amaro Neto lembra que a discussão em torno da obrigatoriedade não é nova, mas ganhou relevância maior no cenário atual.

Amaro lembra que em 2009, o STF deu decisão no sentido de que qualquer pessoa, independente de formação, pode assumir as funções de jornalista.

“A alegação para a não obrigatoriedade é a de que o diploma não é exigido pela Constituição. Em reação a tal decisão foi proposta a mencionada PEC que se encontra aprovada no Senado Federal e aguardado deliberação por esta Casa”, explica.

O parlamentar destaca que o reflexo dessa decisão do STF “foi que muitas empresas passaram a contratar pessoas sem formação, sem projetar as consequências disso para a sociedade”.

“Afinal, quando falamos de comunicação e o curso de Jornalismo, queremos mostrar que o respeito pelo consumidor de conteúdo deve prevalecer”, pontua Amaro Neto, no requerimento da audiência.

A audiência, portanto, busca debater o tema com mais profundidade, envolvendo profissionais do Jornalismo e entidades que representam o setor.

Estarão presentes membros da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Associação Brasileira de Ensino de Jornalismo (Abej), Associação Brasileira de Pesquisadores em Jornalismo (SBPJor) e Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES).

com informações da Fenaj

COLUNISTAS

QUENTINHAS