O DIEESE – (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) produziu um documento com elementos para promover o debate em torno da Jornada de trabalho.
O documento ressalta que a Pauta da Classe Trabalhadora (Conclat 2022) contém 63 propostas para transformação socioeconômica, orientada pelo combate a todas formas de desigualdade, pela promoção do emprego de qualidade, pela liberdade, democracia, soberania nacional e justiça social.
No Eixo – Trabalho, emprego e renda, o item 28 da Pauta da Classe Trabalhadora propõe estabelecer a jornada de trabalho em até 40 horas semanais, sem redução de salário e com controle das horas extras.
Propõe ainda a eliminação das formas precarizantes de flexibilização da jornada de trabalho e assegurar o direito às jornadas especiais de trabalho das profissões e categorias submetidas à sistemática especial de atividade ou organização do trabalho.
O documento do DIEESE traz ainda um breve histórico jornada a redução da jornada de trabalho no país e os retrocessos da Reforma Trabalhista de 2017 que afetam a redução da jornada de trabalho.
Por que debater a jornada de trabalho?
No documento, o Diesse explica quais as razões para debater a jornada de trabalho, entre as razões podemos citar:
- O atual nível de desemprego e, sobretudo, seu caráter estrutural observado em diversos países têm levado à discussão sobre a Redução da Jornada de Trabalho (RJT), como um dos meios para preservar e criar empregos de qualidade.
- O desemprego atinge mais de 9,4 milhões de trabalhadores no Brasil (out/23) e, paradoxalmente, enquanto muitas pessoas estão desempregadas outras trabalham longas e intensas jornadas.
- Há uma realidade de extremos. De um lado, muitos estão desempregados e, de outro, grande número de pessoas trabalha cada vez mais, realizando horas extras e de forma cada vez mais intensa devido às inovações tecnológicas e organizacionais e à flexibilização do tempo de trabalho.
- No Brasil, temos uma jornada de trabalho extensa, intensa e flexível.