As celebrações ao Dia das Crianças neste sábado, 12, permitem que o sindicalismo comerciário paulista reafirme o seu histórico compromisso em defender os direitos das crianças.
Comprova este comprometimento as efetivas participações da Fecomerciários e dos seus 72 Sindicatos Filiados no Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (PETI).
Nele ocorrem ações de combate ao trabalho infantil, seguidas pelo desenvolvimento de políticas públicas voltadas às crianças em situação de vulnerabilidade social e acompanhadas pela adoção de medidas socioeducativas.
Pnad
Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), em 2022, 1,9 milhão de crianças e adolescentes de cinco a 17 anos de idade trabalhavam ilegalmente no Brasil. O levantamento revela que, em São Paulo, a realidade do trabalho infantil é tão presente (3,3%) quanto em outros estados (cuja média nacional é de 4,8%), o que equivale a 249.268 crianças e adolescentes de quatro a 17 anos trabalhando.
Num recorte do total desse número, 104.511 exerciam trabalhos da lista TIP (piores formas de trabalho), enquanto 199.456 adolescentes de 14 a 17 anos trabalhavam na informalidade.
Perguntas e respostas
Dadas as comemorações à data, a Federação republicou na seção “Publicações” do seu Portal a cartilha intitulada “Trabalho Infantil: 50 Perguntas e Respostas – Proteção ao Trabalho Decente do Adolescente e Aprendizagem”. A edição pode ser baixada.
Motta
O presidente Luiz Carlos Motta frisa: “Nosso objetivo é sensibilizar e conscientizar cidadãos e órgãos públicos para combater qualquer tipo de exploração que envolva crianças. Infância é direito!”.
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