Eleanor Roosevelt segura primeira edição da Carta dos Direitos Humanos
ONU

Por Beatriz Sanz, do R7

Ao fim da Segunda Guerra Mundial, em 1945, uma pergunta que as pessoas se faziam era como o mundo que se dizia civilizado tinha chegado a um grau tão grande de crueldade.

Para impedir que situações tão degradantes voltassem a acontecer no futuro, líderes, pensadores e diversas personalidades se uniram para definir algo que parece tão óbvio, mas pouco concreto: que homens e mulheres ao redor do mundo precisam ter garantidas uma série de condições para simplesmente viverem como seres humanos.

Nasce assim, em 10 de dezembro de 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Nos últimos 70 anos, aquele que é um dos documentos mais importante já produzidos pela diplomacia internacional já passou por mudanças, mas seu artigos continuam basicamente os mesmos.

Ainda assim, o texto segue incompreendido. Embora tenham nascido como uma unanimidade, as disputas políticas ao redor do planeta colocam os direitos humanos numa posição sensível.

Manifestação na Praça da Sé/10/12/2018/Foto: J Goncalves

Uma das principais “releituras” da Declaração é dizer que ela beneficia apenas parte da população e não toda a humanidade.

Juana Kweitel, Diretora-executiva da ONG Conectas Direitos Humanos, destaca que os direitos humanos no Brasil são muito relacionados à violência policial e ao sistema prisional, uma realidade que não atinge todas os brasileiros.

Por isso, ela acredita que, para tratar desse tema, é necessário conscientizar a população de que os direitos de todas as pessoas precisam ser garantidos e respeitados.

“Quando as pessoas entenderem que não estamos falando dos direitos dos outros, mas sim dos direitos delas, vamos poder falar de direitos humanos com mais gente”, diz.

Revisar é preciso?

Se analisada no contexto atual, a “Carta Magna da Humanidade”, como também é conhecida a Declaração, não aborda diretamente os direitos de minorias, os direitos da população LGBT, o direito ao meio ambiente ou o direito de indígenas se manterem isolados, por exemplo.

Mas os representantes de algumas das maiores ONGs ligadas à defesa e garantia dos Direitos Humanos ouvidos pelo R7 garantem que, apesar de não ocorrerem grandes mudanças na forma em como os artigos foram escritos, o significado do texto é atual e não necessita de revisões. Muito menos, de revisionismos.

“A declaração é um acordo entre Estados. É uma expressão do tipo de sociedade na qual a gente quer viver. Os órgãos que a certificam vão atualizando o conteúdo dos direitos”, explica Juana. “Ela não é constantemente atualizada no texto, mas é na interpretação. Por exemplo, não tem o direito ao meio ambiente, mas tem o direito à vida, tem o direito à saúde e para ter saúde é preciso um meio ambiente saudável.”

Rafael Georges, diretor de campanhas da Oxfam Brasil concorda. “A igualdade de direitos já é um suporte para a população LGBT que deveria ter os mesmos direitos de se associar, de casamento, de adoção”, destaca.

Garantir direitos

Mesmo sendo completa, a Declaração não consegue proteger todas as pessoas automaticamente e violações e desrespeitos acontecem em todo mundo, em diferentes graus.

“O que a gente comemora [nesta data] é o começo da criação de uma estrutura para garantir direitos de todos os seres humanos de todos os lugares. A declaração por si só não garante todos esses direitos, mas marca o começo dessa caminhada”, diz Juana.

A diretora da Conectas se preocupa com as violações que acontecem na Guerra da Síria e com discursos políticos que tentam subverter os direitos humanos.

Já Georges, é mais confiante, apesar do “debate míope sobre direitos humanos” que está acontecendo na sociedade. “Existe uma disputa de caminhos para a construção de um mundo mais justo, igual e livre, porém as divergências políticas são por uma visão muito parecida de mundo que é encorpada nos 30 artigos da Declaração”, garante.

Assim, ambos os especialistas acreditam que os próximos 70 anos devem ser usados para que a Declaração Universal dos Direitos Humanos seja capaz de garantir na prática uma vida melhor para todos e todas as habitantes do planeta.

Fonte: R7