A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta (16), por unanimidade, o requerimento que solicita a realização de uma audiência pública para debater a criação do Dia Nacional do Frentista.
A realização da audiência é uma exigência da Lei 12.345/10, que determina o debate público para a criação de datas comemorativas.
O autor do requerimento, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), sustentou que a atividade do frentista é indispensável para a sociedade.
Ele disse que o funcionário do posto de combustível trabalha duro para assegurar a locomoção do povo brasileiro.
A realização de uma audiência pública é o primeiro passo para a elaboração de um Projeto de Lei cujo objetivo é homenagear os mais de 500 mil frentistas de todo o país.
A audiência será realizada com a presença de representantes dos frentistas, dos empregadores do setor de revenda de combustíveis e da sociedade.
O presidente do SINPOSPETRO-RJ e da Federação Nacional do Frentista, Eusébio Pinto Neto, comemorou a aprovação do requerimento.
De acordo com ele, a medida visa instituir o dia 4 de março como o Dia Nacional do Frentista. Nesta data, foi fundado em São Paulo o primeiro sindicato dos trabalhadores de postos de combustíveis e de lojas de conveniência do país.
Eusébio Neto disse que o Dia Nacional dos Frentistas será uma homenagem legítima à categoria, que merece ter uma data exclusiva para celebrar esses profissionais que atendem com dedicação todos os brasileiros nos postos.
Daniel Almeida ressaltou, no requerimento, que a categoria é relevante, pois exerce uma atividade perigosa tanto para o profissional quanto para a sociedade.
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