Contribuição negocial Rosa Weber vota a favor dos sindicatos Foto: Carlos Moura

Contribuição negocial Rosa Weber vota a favor , ministra do Supremo Tribunal Federal  (STF), votou a favor da contribuição negocial aos sindicatos. e justificou: “Esse cenário de enorme prejuízo na arrecadação do sistema sindical brasileiro acarreta profundos reflexos na atuação das entidades sindicais como agentes centrais da representação coletiva trabalhista. O enfraquecimento das entidades sindicais equivale à debilitação da negociação coletiva como instrumento de concretização da melhoria das condições de gestão da força de trabalho no mercado econômico.”

Voto: Contribuição negocial Rosa Webe

A ministra vota a favor disse ainda que “Não há exercício da ampla representatividade da categoria sem o respectivo custeio das entidades sindicais. O financiamento constitui elemento indispensável à estruturação saudável dos sindicatos.”

Confira a íntegra do voto de Rosa Weber sobre o financiamento dos sindicatos

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Por Luiz Marinho; publicado na seção Tendências/Debates da Folha de S.Paulo

A democracia depende de uma sociedade civil organizada e fortalecida. Quando isso não acontece, o caminho que se abre é o das ditaduras. Onde o poder do capital ou do Estado prevalece sobre o conjunto da sociedade na disputa permanente pela hegemonia, os resultados são evidentes. A gente sabe onde nos leva.

Portanto, cabe a pergunta: a quem interessa os sindicatos de trabalhadores fortalecidos? A resposta é clara: aos defensores da democracia e de um maior equilíbrio no jogo de forças cotidiano da sociedade.

Porque não resta dúvida de que o movimento sindical cumpre um papel fundamental nesse processo.
E é exatamente isso que estamos buscando construir com a valorização do processo de negociação coletiva entre trabalho e capital. O grupo de trabalho tripartite envolvendo trabalhadores, empresários e governo, que constituímos no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego, debate exatamente formas de fortalecer esse processo de resolução de conflitos.

E, para isso, é importante revisitar as mudanças da legislação trabalhista aprovadas em 2017. Não se trata de revogar o que foi aprovado naquela oportunidade. Nada de “canetaço”. Trata-se apenas de indicar ajustes que se fazem necessários para reduzir o desequilíbrio nas negociações. E o caminho está sendo construído a partir de um amplo debate entre trabalhadores e empresários dentro desse grupo de trabalho, sem imposições. Clique para continiar lendo

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