O Jornal da Cultura fez reportagem sobre a validação da Contribuição Assistencial. O secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves Juruna concedeu entrevista sobre o tema. CONFIRA:
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Na quinta-feira, 31 de agosto, o ministro do STF Alexandre de Moraes, que havia liberado o caso para julgamento em 26 de junho de 2023 depois de pedir vista, votou a favor da cobrança de contribuição assistencial de trabalhadores não sindicalizados com valor determinado em assembleias.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (1º), maioria de votos em favor dos sindicatos para validar a legalidade da contribuição para custear o funcionamento de sindicatos. Em seu voto Moraes disse que:
“A contribuição assistencial tem por escopo principal custear as negociações coletivas. Logo, se não puder ser cobrada dos trabalhadores não filiados, é previsível que haja decréscimo nesse tipo de arrecadação com repercussão negativa nas negociações coletivas, como apontado pelo Min. ROBERTO BARROSO e ratificado pelo Min. GILMAR MENDES”.
Também votaram a favor da contribuição os ministros Gilmar Mendes (que mudou seu entendimento), Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Dias Toffoli,
O advogado César Augusto de Mello , assessor jurídico da Força Sindical, explicou para o Rádio Peão Brasil a importância do voto de Moraes:
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