A CSP-Conlutas entrou nesta terça-feira (11) com representação no Ministério Público Federal solicitando a apuração do discurso do deputado federal Eduardo Bolsonaro em que compara professores a traficantes. O objetivo é, após apuração, ser encaminhada uma ação penal condenatória.
No texto, a representação justifica: “O fato ora reportado ao Digníssimo Procurador Geral da República, se reveste, em tese, de calúnia, difamação e quiçá incitação ao crime, ante ao comparativo criminoso entre docentes e traficantes, mas não distante da ideologia de ódio do histórico pessoal do denunciado”, indicando a gravidade da manifestação pública do deputado.
“O denunciado nunca escondeu seu desprezo pelo magistério. Em vários momentos do exercício do mandato parlamentar atacou docentes, tentando emplacar na sociedade brasileira uma narrativa de existência de professores ‘doutrinadores’”, continua o texto resgatando o papel nefasto que cumpriu o deputado no decorrer de seus mandatos.
A representação aponta que o discurso de Eduardo Bolsonaro configura o crime contido no art. 286 do Código Penal, já que as falas públicas de comparativo ou similaridade entre “professor e traficante” tem por objetivo que os receptores do discurso combatam os profissionais da educação como se fossem criminosos.
Além de afirmar enquadramento em crimes de Calúnia, art 138 e Difamação, art. 139, ambos do Código Penal.
O discurso de Eduardo Bolsonaro
Durante um evento em defesa do armamento realizado pelo grupo Pró-Armas Brasil na manhã de domingo (9), em Brasília (DF), Eduardo Bolsonaro fez o discurso que causou tamanho repúdio na sociedade ao comparar professores a traficantes:
“Prestem atenção na educação dos filhos. Tirem um tempo para saber o que eles estão aprendendo nas escolas, não vai ter espaço para professor doutrinador tentar sequestrar nossas crianças. Não há diferença entre um professor doutrinador e um traficante de drogas, que tenta sequestrar e levar nossos filhos para o mundo do crime. Talvez até o professor doutrinador seja ainda pior, porque ele vai causar discórdia dentro da sua casa”, disse.
A Polícia Federal (PF) vai analisar os possíveis crimes no discurso de Eduardo Bolsonaro. Além disso, o PSOL e os deputados Luciene Cavalcante (PSOL-SP) e Idilvan Alencar (PDT-CE) acionaram, na segunda-feira (10), o Conselho de Ética da Câmara, o STF (Supremo Tribunal Federal) e a PGR (Procuradoria-Geral da República) contra fala do deputado, conforme anunciado pelo G1.
Leia também:
