Acordo coletivo buscar minimizar impacto da tragédia da enchente
Em meio à crise desencadeada pela tragédia que assola o Rio Grande do Sul, comerciantes e comerciários de Porto Alegre estabeleceram um acordo visando mitigar o impacto econômico e social da situação. O acordo, que vem em antecipação às medidas que serão solicitadas ao governo federal, destaca-se pela adoção de medidas como trabalho extraordinário, banco de horas especial e antecipação de férias.
Principais pontos do acordo
. Trabalho extraordinário além do limite legal, permitindo mais de duas horas extras por dia.
. Indenização do repouso semanal para funcionários que não terão esse benefício.
. Banco de horas especial para empresas que não podem funcionar temporariamente.
. Antecipação de férias de funcionários para reorganização pessoal e profissional.
Impacto setorial e regional
O acordo é especialmente relevante para setores como supermercados, que enfrentam redução de equipes devido à falta de trabalhadores afetados pelas inundações. Além disso, a mobilização em Porto Alegre inspirou medidas semelhantes em outras regiões da Região Metropolitana, como Guaíba, Eldorado, São Jeronimo e Charqueadas.
Nilton Neco, presidente do Sindicato dos Comerciários de Porto Alegre disse que “Esta convenção demonstra a força do SINDEC, ao colocar em prática o fortalecimento da negociação coletiva que muitos querem enfraquecer! Neste momento em especial, esta convenção vai fazer a diferença
Negociação e demandas futuras
A negociação foi conduzida entre o presidente do Sindicato dos Empregados do Comércio de Porto Alegre (Sindec POA), Nilton Neco, e o presidente do Sindicato dos Lojistas de Porto Alegre, Arcione Piva. Apesar do acordo, as entidades do varejo pedem a suspensão do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), demandas que serão encaminhadas ao governo federal.
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Íntegra da convenção e flexibilização das normas
A convenção estabelece diversos pontos relacionados ao teletrabalho, antecipação de férias, banco de horas e horas extras. Destaca-se a flexibilização das normas trabalhistas, permitindo adaptações temporárias em virtude da situação excepcional enfrentada pelo estado.
Considerações finais
Esse acordo reflete a preocupação e ação conjunta do setor privado em face de desastres naturais e crises emergenciais, seguindo um modelo semelhante ao adotado durante a pandemia. A expectativa é que as medidas propostas ajudem a manter a estabilidade econômica e social enquanto o estado se recupera dos impactos da tragédia.
