Investir massivamente em educação se conflagra como um dos principais critérios para qualquer nação se desenvolver com autonomia e soberania. Basta estudar um pouco da história dos países desenvolvidos, que são poucos no mundo.
E para a educação pública, que abrange a maioria absoluta da população brasileira, um país como o Brasil necessita de muitos investimentos e políticas públicas que empoderem uma educação democrática, inclusiva, diversa e de qualidade socialmente referenciada.
Um fator essencial para a melhoria da educação se refere à valorização profissional. Um dos itens que compõem essa valorização é exatamente o Piso Nacional Salarial dos Professores, criado em 2008 pela Lei 11.738.
Muitos governadores e prefeitos, no entanto, nunca respeitaram a Lei do Piso e nunca pagaram esse mínimo necessário para valorização da carreira do magistério. Mesmo assim, os representantes sindicais da categoria foram à luta e impuseram muitas vitórias e as trabalhadoras e trabalhadores da educação conseguiram se impor, mesmo que ainda necessitemos de muito mais.
Antes do golpe de Estado de 2016, várias políticas foram implementadas para termos uma educação mais condizente com as necessidades do país, mesmo que ainda limitadas, essas políticas impulsionaram uma melhoria substancial nessa área vital ao país.
Com os governantes subsequentes ao golpe, a situação se deteriorou. O Ministério da Educação teve sucessivos cortes e os órgãos competentes para deliberar sobre os caminhos da educação, foram duramente atacados. O movimento educacional não empresarial se organizou fora desses organismos e continuou sua luta para as filhas e filhos da classe trabalhadora terem a educação que merecem e precisam.
Além de desvalorizarem a carreira do magistério, Michel Temer e Jair Bolsonaro cortaram verbas essenciais para todos os níveis de ensino, prejudicando as escolas. Na maioria dos estados, com governadores neoliberais a deterioração da educação e o sucateamento das escolas ganhou dimensões nunca vistas. E a pandemia só agravou a situação.
Em São Paulo, sofremos desse mal há muitas décadas. Muitas salas de aula têm sido fechadas, acarretando salas superlotadas, falta de material didático adequado e falta de estrutura nas escolas. E a criação do Programa de Ensino Integral (PEI) foi intensificado pelo governador João Doria.
Mas essas PEIs nunca funcionaram como deveriam, acarretando muitas dificuldades às famílias e aos estudantes que necessitam ingressar no mercado de trabalho. E o ônus mais uma vez recaiu sobre os ombros das professoras e professores, tendo de se virar de todas as maneiras para prender a atenção de alunas e alunos.
O atual presidente tentou acabar com a Lei do Piso. Não conseguiu graças à resistência dos representantes sindicais da categoria. E, neste ano, se viu obrigado a conceder o reajuste de 33,24% para o Piso Nacional.
Mas o governo de São Paulo se recusa a aplicar esse aumento aos nossos salários, desrespeitando a Lei do Piso e toda a categoria. Marca registrada de João Doria e Rossieli Soares. Portanto, é fundamental a presença de todas e todos na Assembleia Estadual dos Professores, na sexta-feira (8), no vão do Masp, na avenida Paulista, às 14h. Queremos reajuste de 33,24% já!
Professora Francisca é secretária de Assuntos Educacionais e Culturais da Apeoesp – Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo, secretária de Saúde da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Educação (CNTE) e secretária-adjunta de Finanças da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).
