Por Marcos Aurélio Ruy e Mouzar Benedito

Dentre as 867 terras indígenas com pendências, pelo menos 588 não tiveram nenhuma providência do Estado para sua demarcação e ainda aguardam a constituição de Grupos Técnicos pela Funai. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil.

Divulgado nesta semana o relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil – dados de 2022, publicação anual do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), prova como muitos outros estudos, o caráter funesto dos quatro anos do desgoverno de Jair Bolsonaro, período em que o Brasil andou para trás em todos os setores da vida.

O relatório do Cimi estuda a violência contra os povos originários no Brasil. Os dados mostram que o descaso do governo e a cooptação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) por setores religiosos fundamentalistas e militares causou degradação na vida desses povos, largados à própria sorte em meio aos conflitos com latifundiários sequiosos de terra e sangue.

O estudo aponta para 158 casos registrados nas categorias conflitos por direitos territoriais, somente em 2022, com 309 invasões possessórias, exploração ilegal de recursos e danos ao patrimônio, atingindo pelo menos 218 terras indígenas em 25 estados.

O aumento dos conflitos pelas terras indígenas, muitas delas ainda sem demarcação, casou um grande número de crimes contra esses povos. Em 2022, foram registrados 416 casos de violência contra pessoas indígenas. Ainda, de acordo com o relatório, de 2019 a 2022, a média de violência contra a pessoa foi de 373,8 casos por ano, enquanto nos quatro anos anteriores, a média foi de 242,5 casos anuais.

O governo Lula criou o Ministério dos Povos Indígenas e nomeou Sonia Guajajara (foto) como ministra. Foto: Joédson Alves/EBC

Felizmente inicia-se um novo ciclo com a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 1º de janeiro deste ano e a criação do Ministério dos Povos Indígenas já vislumbra um novo caminho a ser trilhado em relação ao respeito à cultura e à vida dos povos originários, como em todos os setores.

Mas o trabalho é enorme porque “a maioria das 1.391 terras e demandas territoriais indígenas existentes no Brasil (62%) possui alguma pendência administrativa para sua regularização”, aponta o relatório. “Dentre as 867 terras indígenas com pendências, pelo menos 588 não tiveram nenhuma providência do Estado para sua demarcação e ainda aguardam a constituição de Grupos Técnicos pela Funai, responsável por proceder com a identificação e delimitação destas áreas”.

Como se já não bastasse, através da Lei de Acesso à Informação (LAI), o Cimi conseguiu da Secretaria de Saúde Indígena a triste informação da morte de 835 crianças de 0 a 4 anos, em 2022, pela total ausência do Estado nos cuidados à saúde dos povos originários. De 2019 a 2022, morreram 3.552 crianças nessa faixa etária.

O relatório do Cimi é mais uma prova do balanço funesto do desgoverno Bolsonaro e dos dois anos do seu antecessor, Michel Temer. Agora é trabalhar para o Brasil nunca mais ser governado por gente sem nenhuma condição de exercer cargos públicos, muito menos a Presidência da República.

A violência dos grileiros – com a cumplicidade da polícia, de políticos e de parte do Judiciário – nunca foi punida. Eles alegam que o MST é “violento” mas você não vê uma matéria contando quantos indígenas, posseiros e militantes da luta pela terra foram assassinados e perguntando: quantos grileiros, agronegociantes e seus jagunços foram mortos? A violência é só de lá pra cá. Eles matam… indígenas, posseiros e sem-terra são mortos, não matam.

O que se quer é um Brasil sem golpes, sem fake news, com respeito aos direitos humanos, sociais e individuais, onde todas as pessoas possam viver em liberdade e tenham os seus direitos e a sua vida garantida pelo Estado e pela sociedade.

Quem não respeita as crianças, os adolescentes, os idosos, as mulheres, as negras e negros, os povos indígenas e a classe trabalhadora, não assegura um futuro que valha a pena. Porque respeitar os povos indígenas é respeitar a humanidade. Veja o relatório completo aqui.

Marcos Aurélio Ruy é jornalista.

Mouzar Benedito é jornalista.

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