A garantia do acesso à alimentação é um dos pilares fundamentais dos direitos humanos da ONU. A Constituição Federal também assegura o direito à alimentação como um direito social. As crianças que têm acesso à alimentação, mesmo que seja mínima, não precisam sair às ruas para vender balas ou pegar a enxada às cinco da manhã.
O Programa Bolsa Família, criado por Lula em 2003, é um dos projetos de inclusão mais importantes para as famílias brasileiras. A transferência de renda, além de retirar as pessoas da situação de miséria, movimenta a economia do país. Cada real gasto em alimentação, material escolar e roupa promove a transformação social do país.
Dois terços da primeira geração de beneficiários do Bolsa Família não estavam inscritos em nenhum Programa Social do governo em 2019. Metade dos dependentes trabalhou, pelo menos, uma vez com carteira assinada nos anos seguintes. A pesquisa da Fundação Getúlio Vargas, do Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social e da PUC-Rio também aponta que o programa proporciona melhores condições de vida para os beneficiários no longo prazo.
Ao contrário dos críticos do programa, que visam o controle político através da exploração da pobreza, ninguém abandona a oportunidade de emprego porque deixará de receber o Bolsa Família. Mais de um milhão de beneficiários do programa têm carteira assinada e cerca de 2 milhões são microempreendedores individuais. Sem o programa, seria extremamente difícil para essas pessoas terem acesso ao mercado de trabalho. Algumas pessoas são tão pobres que não têm condições financeiras para procurar emprego.
Os resultados dos investimentos em políticas de desenvolvimento social são bem avaliados pela população brasileira. O Bolsa Família assegura a ascensão social dos excluídos. O aumento do valor pago aos beneficiários tirou 18 milhões de brasileiros da linha da pobreza entre 2021 e 2023.
Pela primeira vez na história da Cúpula do G20, os movimentos sociais de base estão presentes nas discussões sobre o crescimento sustentável e o desenvolvimento mundial. Como sindicalista e representante dos frentistas, sinto-me honrado e grato por participar dos debates que permitirão a construção de uma Aliança Global contra a fome e a pobreza. A Cúpula Social do G20 será o legado do governo Lula para um mundo melhor e mais justo. A luta contra a fome e as desigualdades sociais é responsabilidade de todos, e não apenas do governo.
Eusébio Pinto Neto,
Presidente do SINPOSPETRO-RJ e da Federação Nacional dos Frentistas
