Quem frequenta o Parque Ibirapuera já percebeu que por lá as coisas mudaram substancialmente depois da privatização desse importante espaço público, com um fluxo anual de 11 milhões de usuários/ano, mas que agora já não pode mais ser entendido dessa forma.  Segundo relatório da ONG Rede Nossa São Paulo  “As empresas ou instituições privadas podem obter retorno financeiro explorando estacionamento, restaurantes e lanchonetes, rede de wi-fi, aluguel de bicicletas, publicidade, realização de shows e até comissão para filmagens.” Hoje é de RR 13,00 o valor da hora de estacionamento no parque e de R$ 9,00  o preço de um coco verde.

Há que se perguntar sobre o porquê de tal medida adotada pelo então prefeito João Dória e concluído por Bruno Covas e agora por Ricardo Nunes, que levaram adiante essa ideia de entregar à inciativa privada os espaços públicos da cidade. Medida que sendo restritiva a quem pode pagar pelo seu acesso se torna cada vez mais elitista. Sim, pois com exceção dos que moram nas proximidades e podem se deslocar para lá a pé, os demais são obrigados a fazer uso de condução e/ou automóvel.

Neste caso, há um custo nessa medida, pois o estacionamento assim como o uso de outros espaços internos requer o seu pagamento e nem todos possuem condição para tanto. O mais grave é que se trata de espaço público que, por lei, tem assegurado a livre circulação de pessoas.

Mas a principal pergunta a ser feita é a seguinte: qual o intuito da sua privatização?  Se pensarmos na gestão e sendo o prefeito eleito para o cumprimento de tal tarefa cabe a ele mostrar à população que possui capacidade administrativa, pois entregar ao setor privado os interesses da cidade não é necessário se ter um prefeito eleito. Se, porém, a ação disser respeito a economia para o município isso cabe questionamentos, pois sabemos que até agora não houve redução de impostos, ou queda de arrecadação que justificasse tal medida.

Qual seria então o custo financeiro que os parques hoje privatizados na cidade de São Paulo acarretam aos cofres públicos? Vejamos: Em 2017 momento de discussão sobre a privatização/concessão dos parques em São Paulo a prefeitura alegava que seria preciso entregá-los à inciativa privada devido ao alto custo de manutenção em torno de R$ 250 milhões/ano. O custo/ano do Parque Ibirapuera era à época, segundo a prefeitura, de R$ 29 milhões. Há que se perguntar sobre o que R$ 250 milhões representa em um Orçamento Municipal também à época de R$ 52 bilhões?

Afinal, para que se paga imposto à cidade, qual sua real finalidade senão custear despesas públicas, ou simplesmente entregar os espaços fundamentais ao lazer e a sociabilidade dos moradores ao setor privado visando a sua exploração econômica, de modo que, além desses continuarem pagando impostos cada vez mais altos, tendo que ser novamente cobrado pelo uso de um bem público pelo qual já se pagou como contribuinte?

Paulo Viana é Presidente da FITIASP – Federação independente dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação do Estado SP