Mal ou bem, cada governo tem seu estilo. E o estilo Bolsonaro parece ser o de criar confusão. Não bastassem as vacilações do presidente, uma série de iniciativas e promessas vem criando confusão e atrito em diversas áreas da sociedade.
Vejamos:
Salário mínimo – O Orçamento aprovado pelo Congresso previa valor de R$ 1.006,00. Mas o Presidente decidiu cortar R$ 8,00. Parece pouco, mas não é, considerando-se que o mínimo é pago a cerca de 45 milhões de brasileiros, entre ativos, aposentados e pensionistas.
Sistema S – Criado na década de 40, esse sistema (Sesi, Senai, Sesc, Senac, Sebrae etc.) tem presença nacional, com ampla gama de serviços culturais, educacionais, esportivos, de lazer e qualificação profissional. O ministro Guedes, da Economia, quer cortar entre 30% e metade da receita. Pergunto: pra que enfraquecer um sistema que funciona bem, há décadas?
Aposentadoria rural – Desde o início da década de 70, os Sindicatos Rurais podem redigir uma Carta na qual mostram ter ciência de que determinada pessoa trabalhou na lavoura e que faz jus à aposentadoria. Agora, com a MP 871/2019, o governo tira essa prerrogativa do órgão de classe e deixa a atribuição para entidades do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pronater), que podem ou não homologar a autodeclaração.
Vale-refeição – Criado em 1976, o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) beneficia, segundo dados de 2015, mais de 19 milhões de brasileiros, a maioria com renda inferior a cinco salários mínimos. O que fez a Receita Federal, em 26 de dezembro? Decidiu que o vale-refeição e de alimentação pagos em vales, cartão ou dinheiro fazem parte do salário e devem sofrer cobrança de contribuições previdenciárias. Se a norma prevalecer, o PAT passa a ser taxado da seguinte forma: 20% por conta da empresa e 8% pelo trabalhador.
Cabe perguntar outra vez: Por que impor taxação a um benefício tão importante? Boa parte das empresas não dispõe de espaço ou mesmo condições de construir refeitório próprio. Antes do PAT, o operário tinha que levar e esquentar marmita em banho-maria, e muitas vezes a comida azedava, deixando a pessoa sem comer. É esse o Brasil do futuro que prometeram ao eleitor?
Eu quero que o governo dê certo, que o Brasil cresça, gere emprego e distribua renda. Mas para que isso ocorra é preciso haver paz, diálogo e entendimento. Quando se governa por bravatas e atritos quem paga a conta é o cidadão, especialmente a classe trabalhadora.
José Pereira dos Santos é Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos e Região
e secretário nacional de Formação da Força Sindical
